TCU vê indício de perdas para BNDES com Eike
- Ações de R$ 993 milhões hoje valem R$ 551 milhões
A primeira auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a participação do BNDES nos negócios de Eike Batista desde a eclosão da crise do grupo EBX, mantida sob sigilo pelo tribunal, indica “fortes indícios de operação antieconômica e de potencial perda patrimonial” para o banco. O braço de participações societárias do banco público (BNDESPar) investiu R$ 993,9 milhões em ações de cinco empresas ligadas ao empresário. O relatório cita dois períodos: dezembro de 2007 e julho de 2012. Em julho deste ano, quando a análise do TCU começou a ser feita, o valor de mercado dessas ações era de R$ 551,8 milhões.
No caso da MPX-Eneva, empresa de energia e principal destino dos recursos da BNDESPar, as ações foram adquiridas em dois momentos de pico de valor de mercado, “o que poderia significar pouca probabilidade de recuperação de investimento”.
Banco perderia mais que sócios
Nesse caso específico, somadas a participação em capital e os financiamentos, a auditoria do TCU conclui que o BNDES “tem mais a perder na MPX do que os próprios sócios, neste caso o dobro do que teriam todos os outros sócios juntos”.
As conclusões dos técnicos foram analisadas em sessão sigilosa do plenário do tribunal na quarta-feira, dia 27. O relator do processo é o ministro Augusto Sherman, que decidiu submeter a auditoria ao plenário numa reunião secreta, tradicionalmente realizada após a sessão aberta. Por se tratar de um procedimento sigiloso, o tribunal não comenta o teor do acórdão.
O resultado da auditoria revela também o perfil das garantias financeiras exigidas pelo BNDES na concessão de empréstimos ao grupo EBX. Segundo o relatório técnico, 10% das garantias referentes ao empréstimo total contratado de R$ 6,235 bilhões (em 14 contratos) tratam-se de modelos de aval não-bancários, como pessoais, corporativos e hipotecários. Em pelo menos dois contratos, o próprio “Sr. Eike Fuhrken Batista” figura como garantidor de financiamentos, sendo o último desses contratos feito com a OSX, de R$ 1,344 bilhão, assinado em 14 de junho do ano passado. A OSX está em recuperação judicial desde o dia 25.
BNDES diz mirar longo prazo
A auditoria enumera oito elementos questionáveis na relação entre o BNDES e o grupo EBX. A análise embasará um aprofundamento das investigações sobre o tema no próximo ano.
Em resposta ao GLOBO, o BNDES sustenta que “não faz sentido” comparar o valor aplicado nas ações do grupo de Eike com a atual posição da participação acionária da BNDESPar. “O BNDES é um investidor de perfil de longo prazo, não subordinando sua estratégia de atuação à volatilidade de curto prazo. A análise do desempenho de sua carteira não deve ser feita com base no comportamento de um ativo específico ou de um período específico”, diz o banco.
O BNDES diz que vem prestando as informações ao TCU. Sobre o fato de ter comprado ações da MPX em momentos de picos, o que diminuiria a probabilidade de recuperar os recursos, o banco diz que o resultado econômico só poderá ser apurado com a venda efetiva das ações.
“A BNDESPar acredita no potencial de criação de valor da MPX-Eneva.” A respeito da solidez das garantias para os empréstimos, a instituição diz que elas “obedeceram aos padrões normais do banco, não havendo nenhum tipo de excepcionalidade ou tratamento diferenciado”.
“Aval de controladores pessoas físicas é usual. No caso da EBX, o aval pessoal foi utilizado de forma complementar às demais garantias”, diz o BNDES. O grupo EBX informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentaria o relatório do TCU.
30 de novembro de 2013
Vinicius Sassine e Danilo Fariello - O Globo
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