Incumbido de desempatar o placar de 5 a 5, com o qual os ministros do Supremo encerraram a sessão na última quarta-feira, o decano não antecipou o voto, mas, ao vê-lo dizer que “não pretende mudar de opinião”, fica mais fácil imaginá-lo acatando a tese dos embargos infrigentes.
Celso de Mello tem ideia formada e já se manifestou sobre o tema. De forma bem clara, ele disse ser favorável aos embargos capazes de provocar um novo julgamento e premiar os principais acusados pela ação penal 470.
A controvérsia, porém, existe. O mais experiente ministro do Supremo Tribunal Federal também se mostrou inconformado com a corrupção. Disse que a “impunidade é algo absolutamente inaceitável”. “Todas as pessoas que se acham investidas de autoridade pública devem expor-se às consequências de sua atuação”, completou.
E AGORA, MINISTRO?
“E, agora, ministro?”, provocou o colega Marco Aurélio. E, agora, ministro? É a pergunta que todos esperam ser respondida na próxima quarta. Celso deve estar se perguntando o mesmo. Como ser coerente diante de uma encruzilhada dessa? Se ele mantiver a sua opinião sobre os embargos, ele estará indo contra a argumentação que fez contra os corruptos e tantas práticas criminosas.
As duas posições de Celso de Melo, a que é favorável aos embargos e a que não perdoa os criminosos, não chegam a ser antagônicas, mas se revelam, no mínimo, conflitantes.
Se aprovar os embargos infrigentes, o ministro estará beneficiando, até com a possibilidade de prescrição do crime, quem lesou a nação.
Os atores da cena política não arriscam nada. O senador Aécio Neves disse apenas que “a página precisa ser virada”. Já a presidente Dilma nada fala. Até porque não há motivos para ela se preocupar com o imbróglio. Seja qual for, a decisão do STF não irá interferir na popularidade da presidente.
Já o PT, dividido entre duas correntes, também não arrisca muito. Dentro do partido, há quem diga que seria melhor uma decisão rápida, mesmo que ela seja contrária ao desejo de José Dirceu.
A oposição, mais uma vez, segue a reboque.
Para o povo, resta a pequena esperança de ver algum corrupto enquadrado. Que as aparências, desta vez, enganem-nos e esta semana, tão preciosa para a política e a moral do país, seja dominada pela reflexão de quem tem nas mãos a possibilidade de dar uma resposta do tamanho das reivindicações populares de junho, o que, até agora, não aconteceu.
(transcrito de O Tempo)
17 de setembro de 2013
Heron Guimarães
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