"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

EM TEMPO DE MURICI, CADA UM CUIDE DE SI


Caso se confirme amanhã o voto do ministro Celso de Mello em favor dos embargos infringentes, começará a funcionar no Supremo Tribunal Federal a máquina trituradora da Justiça.

Menos porque serão 6 ministros contra 5, já que para o novo julgamento dos mensaleiros sempre haverá uma sentença para cada cabeça, mais porque se abrirão para cada um dos doze condenados-beneficiados montes de filigranas jurídicos que seus advogados farão estender-se senão até a eternidade, ao menos perto dela.

Não subsiste a esperança de que  os embargos infringentes serão apreciados antes do final do ano.É meramente retórica  a expectativa na mais alta corte nacional de que tudo se resolva com rapidez.

Se deram aos réus já sentenciados o direito de rever suas sentenças, como poderão os ministros evitar a apreciação dos longos argumentos de alguns dos mais renomados advogados do país?  Não haverá Joaquim Barbosa que dê jeito.

O resultado, no mínimo, será a protelação da ida para a cadeia de todos os 25 condenados, não apenas dos 12 favorecidos com novos processos.  Depois, é claro, da perda de credibilidade do Poder Judiciário por mais uma comprovação de que Justiça, no Brasil, não  vale para os ricos, ao menos da forma como se aplica aos menos favorecidos.

Sempre haverá  a hipótese  dessas considerações não se confirmarem, seja por uma improvável  decisão de Celso de Mello contra os embargos infringentes, seja pela consciência do plenário do Supremo a respeito da importância de um desfecho rápido no novo   julgamento.

O diabo será convencer os ministros Ricardo Lewandowski,  Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, no mínimo, de que a voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada. Não  se cometerá a injustiça de supô-los a serviço dos réus e de seus interesses político-partidários, mas o resultado poderá ser o mesmo.

Indaga-se o que estará acontecendo fora dos muros do Supremo, e as previsões parecem longe de ser otimistas. Catastrofismo à parte, torna-se impossível supor que as ruas ficarão caladas.  A partir de amanhã, deverão acoplar-se a opinião pública e a opinião publicada. Fica difícil imaginar o ressurgimento daquele país acomodado, amorfo, insosso e inodoro de antes do mês de junho passado.

Soma-se aos reclamos nada pacíficos da falta de serviços públicos, de saúde, educação, transportes e segurança, uma nova frustração: a última das instituições capazes de compensar o vazio institucional que nos assola terá se reunido às demais postas em frangalhos.

Antigamente, quando preconceitos e discriminações ainda não haviam ocupado por completo a sociedade, quem  viajava de avião costumava ouvir a delicada  recomendação de “atar cintos e não fumar”, prenúncio de turbulências. Agora é pior. O julgamento de amanhã poderá  equivaler à máxima do coronel Tamarindo na campanha de Canudos: “em tempo de murici, cada um cuide de si”.

O OURO E O FERRO

Sólon disse certa vez a Creso, que por ostentação mostrava-lhe todo o seu ouro: “Senhor, se chegar qualquer outro que tenha melhor ferro do que vós, ele será dono de todo esse ouro…”

O comentário vindo da antiguidade aplica-se ao PT, Dilma, Lula e acólitos. Quem tiver melhor mensagem   para o eleitorado será muito bem capaz  de roubar o ouro   de Creso, que por sinal morreu esquartejado por uma tribo bárbara, longe de sua fortuna.

AFASTAR A CAUSA

Ontem, citamos Francis Bacon, expoente dos filósofos ingleses dos tempos de Elizabeth I.  Ele escreveu ser o meio mais seguro para evitar sedições era afastar-lhes a causa. Disse que se o combustível estiver preparado, é difícil dizer de onde virá a fagulha que irá atear-lhe o fogo.

A substância da sedição é de dois tipos: muita pobreza e muito descontentamento.
As causas e motivos  das sedições são as inovações na religião, os impostos, as modificações nas leis e costumes,  o cancelamento de privilégios, a opressão generalizada, o progresso de pessoas indignas e tudo aquilo que, ao ofender um povo, faz com que ele se uma numa causa comum. (…)

A melhor receita para evitar as revoluções  é uma distribuição equitativa da riqueza. O dinheiro é como o esterco: só é bom se for espalhado…”
(Não é preciso comentário algum.)

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