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Diante do acontecimento recente, um grupo de parlamentares já disse estudar uma representação contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O possível andamento do processo de impeachment contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado Federal após censura de reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, publicada pela revista Crusoé.
Quando um pedido de impeachment é apresentado, o Senado passa a ser o único responsável pela análise e votação do processo que pode resultar no afastamento de membros da Suprema Corte.
Se o processo impeachment for efetivamente apresentado, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir se acata ou não o andamento do processo.
A advogada constitucionalista Vera Chemim observa que, até então, os últimos pedidos de impeachment contra ministros do STF não têm avançado no Senado.
“Os presidentes do Senado têm se negado a encaminhar esses pedidos. […] Com essa questão polêmica envolvendo o STF, é até possível que os senadores pressionem para que o caso seja incluído na agenda”, avalia a jurista, segundo o R7
18 de abril de 2019
renova mídia
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