MPF vai analisar a evolução do patrimônio do novo senadorUma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma denúncia contra o parlamentar.
O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela Rede Globo na noite da quinta-feira (7/2).
NÚCLEO CRIMINAL – A procuradora da República Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que ele ” é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.
Esta é a segunda investigação contra o senador na Procuradoria Regional no Rio de Janeiro abordando os imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), para analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens apresentadas pelo senador à Justiça Eleitoral.
O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.
SEM ILICITUDE – Ao jornal O Estado de S. Paulo, investigadores que cuidam do caso disseram que, previamente, não vislumbraram ilicitude nessa questão. Segundo o entendimento dessas fontes, não seria crime eleitoral declarar ao Tribunal Regional Eleitoral imóveis com valores incompatíveis com os avaliados pelo mercado. Também não seria irregular, do ponto de vista eleitoral, informar à Justiça Eleitoral uma quantidade de imóveis abaixo dos que verdadeiramente o candidato tem. O argumento é que a jurisprudência sobre casos parecidos com o de Flávio estabeleceu que essas informações podem ser prestadas pelo candidato de forma apenas superficial e protocolar.
A Procuradoria recebeu, ainda durante a campanha, a denúncia por suposta falsificação de documento público de Flávio para fins eleitorais. Depois que Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual, foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo era saber se o caso deveria ir para Brasília, por causa de suposto direito do senador a foro privilegiado, mas o órgão entendeu que não era o caso.
11 de fevereiro de 2019
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
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