A escultura “As Iaras” ornamenta o Palácio da Alvorada
“Quanto mais te cavo, e em ti me aprofundo, mais descubro que em ti não há fundo” – Henrik Ibsen. O que pode ser muito pior do que a corrupção, esse câncer financeiro e moral que tanto dano causa ao país? Que obra nefasta sepulta mais oportunidades, desemprega mais, afasta maior número de investidores, e desqualifica a educação tanto quanto, ou ainda mais do que os desvios de finalidade a que é submetida?
Refiro-me à irresponsabilidade fiscal. Ela é companheira de um setor público que se agigantou sobre os ombros da sociedade. Aliás, o Estado brasileiro não leu Esopo e sacrifica, todo dia, poedeiras de ovos de ouro.
GASTOS PÚBLICOS – Nos altiplanos da pátria, os poderes de Estado se expandem incessantemente, acumulando uma casca sobre a outra, qual cebola, como talvez a descrevesse Ibsen com a analogia do verso em epígrafe.
Os números da corrupção vão dos milhares de reais aos bilhões de reais. É dentro dos limites bem amplos dessa escala que eles podem ser contados. Já os números do gasto público financiado com endividamento se medem em trilhões de reais. Se amortizados, como deveriam ser, consumiriam metade do orçamento da União; se rolados, custam a cada virada de folhinha, centenas de bilhões de reais. Todo ano, fazem sumir valor muito superior ao da corrupção acumulada em muito tempo.
Uma face visível desse monstro pode ser apreciada nas 12 mil obras paradas (metade das quais sob responsabilidade da União). Mas há outra, mais pérfida, que se expressa na indigência, no abandono e na miséria a que vivem submetidos dezenas de milhões de brasileiros que deveriam ocupar o foco da atenção desse mesmo Estado, desse mesmo setor público. Isso é injustiça que dói na pele da mais tosca sensibilidade.
AUSTERIDADE – No entanto, em que pesem os números, chamou-me a atenção a falta de eco, por exemplo, às manifestações de uns poucos novos congressistas por austeridade, por redução das despesas autorizadas e de seus quadros de assessores. Os montantes assim obtidos fazem pouca cócega no fundo em que se cava, para dizer como o poeta norueguês, mas atitude – ah, a atitude! – elegeu Bolsonaro, mobilizou dezenas de milhões, e tem poderoso efeito multiplicador.
Pense na força das poderosas corporações funcionais; pondere o modo leviano como medidas saneadoras dormem nas gavetas de alguns ministros do STF; reflita sobre como, em tantos níveis, o Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares expedem determinações que envolvem gasto público sem qualquer cobertura; imagine a barragem que desaba quando 11 ministros majoram os próprios vencimentos; avalie a facilidade com que se criam conselhos nacionais, conselhos superiores, órgãos colegiados, agências nacionais, que logo terão seus palácios em Brasília e extravagantes folhas de pagamento.
PREÇO FINAL – Dê uma olhada no preço final das vinculações e isonomias; atente ao quanto tem custado comprar apoio parlamentar mediante favores prestados com recursos públicos; calcule os preços de deliberações parlamentares arrancadas por lotadas galerias cujo único interesse é enviar a todos os demais a conta de suas postulações.
Vejo no governo e vi em alguns congressistas atitude avessa a isso. Mas falta testemunhá-la no recinto dos grandes privilégios, no âmbito das grandes decisões. Ou seja, no luxuoso berçário da miséria. Diante do Palácio da Alvorada, a escultura “As Iaras” (duas mulheres puxando os próprios cabelos), talvez representem, sem querer, uma antevisão do desespero que, por tanto tempo, se iria abateria sobre sucessivas gerações de brasileiros.
11 de fevereiro de 2019
Percival Puggina
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