"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

BOLSONARO REVOGA DECRETO SOBRE DOCUMENTOS ULTRASSECRETOS


O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a revogação do decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A medida será publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

O governo federal recuou nesta terça-feira (26) e decidiu revogar o decreto que amplia o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos.

A decisão ocorre uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial assinado pelo então presidente interino, Hamilton Mourão, para alterar regras da LAI (Lei de Acesso à Informação), como noticiou a RENOVA.

Segundo o portal R7, o presidente Jair Bolsonaro recebeu informações de que o Senado votaria nesta quarta-feira (27) um requerimento para incluir na pauta de votações da Casa a matéria que o suspende decreto presidencial assinado por Mourão.

A votação ainda teria que ser confirmada pelo Senado. Bolsonaro, porém, se antecipou e revogou o decreto a fim de evitar uma nova derrota.

27 de fevereiro de 2019
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