Charge do Duke (dukechargista.com.br)
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), convocou reunião do colegiado para esta quinta-feira (6/7), a partir das 10h, destinada analisar o recurso contra o arquivamento do pedido da cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Há cerca de dez dias, o presidente do Conselho arquivou representação por quebra de decoro parlamentar contra Aécio apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por considerar que não havia provas suficientes para dar início ao processo e que o pedido era “improcedente”.
RECURSO – Logo após a decisão de João Alberto, um grupo de senadores entrou com um recurso para que a decisão seja tomada pelo plenário do Conselho, porém o presidente do colegiado foi internado no mesmo dia devido a questões de saúde e a decisão acabou adiada.
Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho. Se a maioria votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado e poderá ser encaminhada ao plenário do Senado.
Aécio foi acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça e ficou afastado desde o dia 18 de maio. O tucano retomou oficialmente o mandato hoje, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que restabeleceu seu mandato.
PONTO POSITIVO – Na terça-feira, João Alberto avaliou que a decisão do ministro Marco Aurélio não interfere nas atividades do Conselho, mas demonstra que o Supremo reconheceu que a decisão do ministro Edson Fachin pelo afastamento foi irregular.
“A decisão do Supremo nada tem a ver com o processo do Conselho e mostra a independência dos Poderes. Mas foi um ponto positivo o Supremo, na origem, reconhecer que o afastamento do mandato foi indevido por não ter previsão constitucional”, avaliou João Alberto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O senador João Alberto é uma espécie de presidente vitalício do Conselho de Ética. Sua especialidade é arquivar processos contra senadores da turma da pilantragem. Ao arquivar a petição para processar Aécio, ele não afirmou apenas que o pedido era “improcedente”. Na verdade, foi além e disse que Aécio foi vítima de uma “armação” e não cometera nenhuma falta de decoro. Ou seja, João Alberto se comportou como advogado de Aécio.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O senador João Alberto é uma espécie de presidente vitalício do Conselho de Ética. Sua especialidade é arquivar processos contra senadores da turma da pilantragem. Ao arquivar a petição para processar Aécio, ele não afirmou apenas que o pedido era “improcedente”. Na verdade, foi além e disse que Aécio foi vítima de uma “armação” e não cometera nenhuma falta de decoro. Ou seja, João Alberto se comportou como advogado de Aécio.(C.N.)
05 de julho de 2017
Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)
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