Pezão só não está preso por causa do foro privilegiadoO governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o seu vice, Francisco Dornelles, tiveram mandato cassado nesta quarta-feira por decisão de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, conforme adiantou em sua coluna o jornalista Lauro Jardim. O placar foi de três desembargadores favoráveis à cassação e dois contrários. Na ação em questão, o deputado estadual Marcelo Freixo pede a cassação da chapa por produção de material de campanha superfaturado e por gráficas que mantinham contratos e benefícios fiscais com o governo do Estado antes das eleições de 2014.
– Foi uma ação por abuso do poder econômico. O TRE entendeu que a denúncia era procedente. É um governo que se mostra sem condições de governabilidade e mostra vício origem. Foram mais de 10 milhões de despesas de gráficas que estão na prestação de contas. Espero que o TSE confirme a decisão. No meu entendimento a chapa tem que ser cassada. A gente não comemora porque o Rio de Janeiro está em situação delicada – disse.
SEM EMPATE – Os dois podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral ainda no cargo, segundo próprio TRE. Nesta quarta-feira era aguardado o voto da desembargadora Fernanda Tótima, que na segunda havia pedido vistas do processo. Ela se declarou impedida de julgar o caso por “conflito de interesses”. Sem o empate, o presidente do TRE não precisou votar.
A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha do governador caso, em última instância, ele seja condenado a deixar o cargo. Com a decisão, Pezão e Dornelles ficam inelegíveis por oito anos.
NADA MUDOU – Para o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, a decisão do TRE em nada muda a tramitação do projeto que prevê a privatização da Cedae.
– A tramitação vai prosseguir. Cabe lembrar que ele pode recorrer no cargo ao Tribunal Superior Eleitoral. Devo lembrar que a decisão foi numa votação apertada, por três a dois – disse Picciani, reconhecendo que a decisão do TRE enfraquece ainda mais Pezão do ponto de vista político. E serve de argumento para a oposição pedir o impeachment do governador.
Em nota, o governo do Estado afirmou que tanto Pezão como Dornelles vão entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral assim que a decisão for publicada.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pezão, que foi secretário de Obras de Cabral e participou do butim, precisa ser logo cassado para ir fazer companhia ao ex-governador em Bangu. Se o presidente Temer não fosse um banana, já teria decretado intervenção federal no Estado do Rio e nomeado um administrador de respeito, se é que conhece algum, claro. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pezão, que foi secretário de Obras de Cabral e participou do butim, precisa ser logo cassado para ir fazer companhia ao ex-governador em Bangu. Se o presidente Temer não fosse um banana, já teria decretado intervenção federal no Estado do Rio e nomeado um administrador de respeito, se é que conhece algum, claro. (C.N.)
09 de fevereiro de 2017
Carina Bacelar e Luiz Ernesto Magalhães
O Globo
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