BENESSE É DISPENSADA A QUASE 22 MIL PESSOAS NO PAÍS, COMO PARLAMENTARES
Como um dos procuradores da República a atuar nos processos da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal, Ronaldo Pinheiro de Queiroz conhece as dificuldades em se combater os crimes de colarinho branco no Brasil, em especial, quando os envolvidos são cidadãos detentores do foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado.
 |
| O PROCURADOR DA LAVA JATO TAMBÉM SE MOSTROU PREOCUPADO COM A POSSIBILIDADE DE O STF RETROCEDER NA LIBERAÇÃO DA PRISÃO APÓS JULGAMENTO NA 2ª INSTÂNCIA (FOTO: MPSP) |
Como um dos procuradores da República a atuar nos processos da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal, Ronaldo Pinheiro de Queiroz conhece as dificuldades em se combater os crimes de colarinho branco no Brasil, em especial, quando os envolvidos são cidadãos detentores do foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado.
Crítico dessa benesse dispensada a quase 22 mil pessoas no país – entre elas, deputados, senadores, juízes e promotores -, o ex-secretário-executivo da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal aponta caminhos para solucionar o problema.
“A primeira medida seria reduzir drasticamente as autoridades com prerrogativa de foro. Dessas 22 mil autoridades que, em tese tem prorrogativa de foro, deveria se limitar as autoridades: presidente da Câmara, presidente do Senado, presidente da República, ministro do Supremo e procurador-geral da República”, explica o procurador.
“A primeira medida seria reduzir drasticamente as autoridades com prerrogativa de foro. Dessas 22 mil autoridades que, em tese tem prorrogativa de foro, deveria se limitar as autoridades: presidente da Câmara, presidente do Senado, presidente da República, ministro do Supremo e procurador-geral da República”, explica o procurador.
Segundo ele, outro caminho possível é o apontado pelos seus colegas de MPF, Danilo Pinheiro Dias e Mauro Medeiros, que propõem que a instrução do processo envolvendo pessoa com foro privilegiado seja feita no primeiro grau, com possibilidade de recurso direto no Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça.
Mesmo ciente das dificuldades no combate à corrupção, entre elas o avanço da reação no poder Legislativo à operação Lava Jato e às 10 Medidas de Contra à Corrupção, Pinheiro de Queiroz se diz otimista pelo fato de no caso brasileiro, ao contrário do que aconteceu na Itália após a Operação Mãos Limpas, a população estar vigilante.
Mesmo ciente das dificuldades no combate à corrupção, entre elas o avanço da reação no poder Legislativo à operação Lava Jato e às 10 Medidas de Contra à Corrupção, Pinheiro de Queiroz se diz otimista pelo fato de no caso brasileiro, ao contrário do que aconteceu na Itália após a Operação Mãos Limpas, a população estar vigilante.
“Eu vejo um cenário preocupante, mas eu vejo também uma sociedade mais vigilante. O que aconteceu no Brasil – e aí a diferença nos dois cenários, e não aconteceu na Itália – foi a apresentação de um grande pacote anticorrupção, para além de querer melhorar o sistema, tem provocado um grande debate nacional em torno do nosso sistema de combate à corrupção”, explica o procurador.
Em entrevista ao Café com Justiça do Estadão, o procurador ainda falou sobre os desafios a serem enfrentados, entre eles a possibilidade do STF retroceder na liberação da prisão após julgamento na 2ª instância, da importância de se aprovar as 10 Medidas Contra à Corrupção e da capacidade do Ministério Público Federal em conduzir grandes investigações de combate ao crime organizado. (AE)
18 de setembro de 2016
diário do poder
Em entrevista ao Café com Justiça do Estadão, o procurador ainda falou sobre os desafios a serem enfrentados, entre eles a possibilidade do STF retroceder na liberação da prisão após julgamento na 2ª instância, da importância de se aprovar as 10 Medidas Contra à Corrupção e da capacidade do Ministério Público Federal em conduzir grandes investigações de combate ao crime organizado. (AE)
18 de setembro de 2016
diário do poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário