Piada do Ano: Surgem “juristas” que apoiam a petição que Lula fez à ONU…
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1/8), um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sediado em Genebra, na Suíça.
Ao todo, 64 pessoas assinaram o documento, entre eles o procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o ex-presidente da OAB-RJ e deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.
No documento, o grupo defende que “algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”.
EXEMPLOS DE PERSEGUIÇÃO – Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
“Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado”, diz o texto.
No documento, eles afirmam que as “elites e a oligarquia” nunca se conformaram com “a ascensão da esquerda ao poder”, isto é, com a chegada de Lula e do PT à Presidência em 2002.
CAÇADA A LULA – Segundo o grupo, desde então, foi iniciado “uma verdadeira caçada” a Lula “com o apoio da grande mídia”. “Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente”, diz o texto.
Para eles, as classes mais altas têm “ódio” de Lula e “essa odiosidade” foi transferida para Dilma, “que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira”.
AÇÃO PRECIPITADA – Também nesta segunda, o ministro do STF Gilmar Mendes classificou como uma ação “precipitada” a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o velho ditado, “o papel aceita tudo”. Mas constitui um grande exagero chamar de “jurista” quem na verdade não tem obra jurídica reconhecida, como os três personagens citados nessa edificante reportagem.
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| Charge do Miguel, reprodução do Jornal do Comércio (PE |
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira (1/8), um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sediado em Genebra, na Suíça.
Ao todo, 64 pessoas assinaram o documento, entre eles o procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o ex-presidente da OAB-RJ e deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.
No documento, o grupo defende que “algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”.
EXEMPLOS DE PERSEGUIÇÃO – Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
“Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado”, diz o texto.
No documento, eles afirmam que as “elites e a oligarquia” nunca se conformaram com “a ascensão da esquerda ao poder”, isto é, com a chegada de Lula e do PT à Presidência em 2002.
CAÇADA A LULA – Segundo o grupo, desde então, foi iniciado “uma verdadeira caçada” a Lula “com o apoio da grande mídia”. “Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente”, diz o texto.
Para eles, as classes mais altas têm “ódio” de Lula e “essa odiosidade” foi transferida para Dilma, “que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira”.
AÇÃO PRECIPITADA – Também nesta segunda, o ministro do STF Gilmar Mendes classificou como uma ação “precipitada” a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro.
“No mínimo, eu diria que é uma ação precipitada, mas deve ter uma lógica no campo político, onde o ex-presidente atua com maestria. Portanto não me parece que seja uma questão a ser analisada no plano jurídico, me parece que é mais uma ação de índole política”, afirmou o ministro.
Na última sexta-feira, 29, a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra Lula, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e mais três pessoas.
Na última sexta-feira, 29, a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra Lula, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e mais três pessoas.
O grupo é acusado de operar para obstruir as investigações da Lava Jato, com tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o velho ditado, “o papel aceita tudo”. Mas constitui um grande exagero chamar de “jurista” quem na verdade não tem obra jurídica reconhecida, como os três personagens citados nessa edificante reportagem.
O blog O Antagonista revela que Manoel Volkmer de Castilho, um dos assessores de Teori Zavascki em seu gabinete no Supremo, é um dos “juristas” que deixou seu nome no abaixo-assinado. Castilho é casado com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho, que disputou o cargo de procurador-geral da República com apoio de parlamentares do PT.
Para quem atua no ramo do Direito, fica muito difícil classificar de “jurista” os elementos que se apressaram a apoiar essa aventura de Lula ao enviar uma petição ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Quem é realmente jurista não age ideológica nem partidariamente, porque somente se posiciona em rigoroso respeito aos princípios e doutrinas do Direito Universal, que não tem (nem jamais poderá ter) conotações menores.
Esse tipo de procedimento, meramente ideológico e partidário, envergonharia qualquer jurista de verdade. Só serve como candidatura à Piada do Ano. (C.N.)
02 de agosto de 2016
Deu no Estadão
02 de agosto de 2016
Deu no Estadão
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