JUIZ SÉRGIO MORO SÓ VAI DECRETAR A PRISÃO DE LULA DEPOIS DAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

Lula sabe que será preso, e tudo é só uma questão de tempo

Existe um clamor público para que seja logo decretada a prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva. Nos sites da grande mídia, nos portais e nos blogs de opinião, é impressionante o número de comentários a respeito. As pessoas não conseguem entender por que o chefe da quadrilha continua solto, incólume, enquanto outros envolvidos, com participação muito menor, já estão cumprindo pena. 
Como diria o pensador Ortega y Gasset, que parecia meio budista, todas as coisas estão em permanente processo de mudança, no qual as circunstâncias são fundamentais. No caso de Lula, o fato concreto é que essa demora na prisão dele está sendo causada justamente pelas circunstâncias políticas.

É preciso lembrar que o êxito do juiz federal Sergio Moro, que tem conseguido manter as prisões preventivas nas instâncias superiores  (Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), é motivado justamente por sua forma cautelosa de proceder.

Com o aprendizado colhido ao conduzir o importante processo da corrupção das contas CC-5 no Banestado, que envolvia as elites brasileiras e se perdeu nas instâncias superiores, Moro acumulou a experiência necessária para fundamentar mais adequadamente suas decisões e sentenças, de modo a evitar futuras manipulações.

QUESTÃO DE TEMPO 

Lula sabe que será preso, é só uma questão de tempo, e nos tribunais superiores, as chances de escapar seriam maiores. No desespero, seus advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira recentemente entraram com uma petição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para arguir a “suspeição” do juiz Moro.

Acontece que a contestação do magistrado paranaense foi magistral e reveladora. Ao se referir ao grampo telefônico, Moro informou ao TRF-4 que naquela ocasião, em março, o juízo da 13ª Vara Federal Criminal já tinha elementos suficientes para a prisão temporária de Lula.

“Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva”, assinalou o juiz.

SITUAÇÃO SE AGRAVA 

De março para cá, novas provas surgiram e a situação de Lula está cada vez mais complicada. A acusação por obstruir a Justiça, por exemplo, agora é dupla – além da frustrada nomeação para ministro, há a delação de Delcídio Amaral sobre Lula ter ordenado que se comprasse o silêncio de Nestor Cerveró.

Os inquéritos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá estão praticamente concluídos, faltando apenas os arremates dos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro. 
Ao mesmo tempo, avançam as investigações sobre as palestras falsas e o patrocínio empresarial ao Instituto Lula, com a compra da nova sede da entidade pela Odebrecht, para presentear ao ex-presidente; sobre a usurpação de 186 valiosíssimas peças pertencentes à União, que estavam guardadas numa sala-cofre de agência bancária;  sobre o enriquecimento ilícito de filhos de Lula, envolvidos na Operação Zelotes; sobre a corrupção na Petrobras, no BNDES, na Eletronuclear, na Eletrobras, no DNIT, é um nunca-acabar. E mesmo assim, Lula ainda não foi preso…

AS CIRCUNSTÂNCIAS

Lembrando novamente os ensinamentos de Ortega y Gasset, pode-se dizer que o juiz Moro está sendo influenciado pelas circunstâncias, com base no princípio de que a Justiça tem como seu principal objetivo a harmonia social.

A situação atual é especialíssimo. Ainda faltam algumas semanas para a concretização do impeachment e os ânimos estão exaltados nos movimentos sociais, que sairão às ruas no domingo para apoiar Dilma e o PT. Mandar prender Lula num momento delicado como esse significaria uma provocação, e as consequências seriam imprevisíveis.

O juiz Moro está consciente desse risco e não pretende incendiar o país. Pelo contrário. Vai aguardar que seja aprovado o impeachment, com a normalização do governo Temer e o apaziguamento dos movimentos sociais, que já estão na mira das Forças Armadas. 
Só depois de acomodada a situação é que o juiz Moro decretará a prisão do ex-presidente Lula.

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PS – O mais provável é que a prisão de Lula só ocorra após as eleições de outubro. Até lá, ele terá o benefício virtual de uma espécie de habeas corpus preventivo. Como dizia Ortega y Gasset, é por essas circunstâncias que a vida, do início ao fim, é sempre um aprendizado. (C.N.) 

27 de julho de 2016

Carlos Newton