A Petrobras vem sofrendo nas mãos dos governantes brasileiros, mas o boicote que a empresa vem sofrendo através dos tempos é desconhecido pela opinião pública brasileira, que só agora, com a operação Lava Jato, começa a tomar conhecimento de como a estatal vem sendo prejudicada nas últimas décadas.
Para refrescar a memória sobre o falecido deputado tucano Sérgio Guerra, presidente do PSDB, e demais “entusiastas” da fracassada CPI da Petrobrás, selecionamos os principais estragos produzidos no Sistema Petrobrás por Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e depois como presidente da República.
1993 – BOICOTE À PETROBRAS – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de “anões do orçamento”, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
Todavia, isto causou um atraso de cerca de seis meses na programação da empresa, que teve de mobilizar suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – MANIPULANDO PREÇOS – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isto foi através dos dois aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
1994 -PERDENDO COM A INFLAÇÃO – A Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente.
Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 – IMPONDO SIGILO – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
1995 – GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL -Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história com a pré-falida petrolífera norte-americana Enron. Como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção.
1995 – MUDANDO PARA PIOR – A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorado em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
(Fernando Leite Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). O artigo foi enviado pelo jornalista Sérgio Caldieri)
04 de julho de 2016
Fernando Leite Siqueira
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