"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

RENAN INDICA QUE IMPEACHMENT DEFINITIVO DE DILMA VAI OCORRER RAPIDAMENTE


Charge do Boopo, reprodução do site Humor Político
Com o desfecho no amanhecer de hoje pelo Senado Federal, ficou evidente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff do governo não será apenas provisório, mas sim definitivo. Não só porque votaram por sua saída 55 senadores, um a mais do que os 2/3 exigidos para seu julgamento final, mas também porque o senador Renan Calheiros convocou para as 16hs de hoje reunião para a qual foi convidado o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. Como pela Constituição cabe ao presidente do STF presidir o julgamento do mérito do processo de impeachment, verifica-se assim que este julgamento definitivo não vai esperar o prazo de180 dias para acontecer.
Claro. O senador Renan Calheiros não iria solicitar a presença de Ricardo Lewandowski apenas para estabelecer a moldura da decisão final e irrecorrível. A participação do presidente do Supremo na reunião de hoje, assim, revela nitidamente o objetivo de votar a etapa derradeira do processo no prazo mais rápido possível.
SEM LONGO PRAZO
Não teria cabimento o presidente do Supremo deslocar-se de suas funções no Tribunal para dirigir durante longo prazo a tarefa de dirigir os trabalhos do Tribunal Parlamentar instalado. Para o afastamento definitivo da presidente são necessários 54 votos, porém na votação da alvorada de hoje foram registrados 55 sufrágios no sentido da aceitação de seu julgamento.
Um fato ocorrido leva à perspectiva de outro, inevitavelmente. A impressão que se tem é de que Renan Calheiros vai acelerar ao máximo o processo que resulta na substituição efetiva da Dilma Rousseff por Michel Temer.
É possível que Dilma Rousseff recorra ao Supremo, mas o voto do ministro Teori Zavascki negando a liminar ontem, acentuou não caber à Suprema Corte apreciar esse tipo de recurso, embora haja um precedente ocorrido em 1955, quando do impedimento do presidente Café Filho. Ele recorreu ao Supremo, que aceitou receber a matéria. Entretanto, julgou-a improcedente por cinco votos a dois. Naquele tempo o STF era formado por 7 ministros. Registra-se, assim, a diferença entre aceitar o exame de um tema e depois indeferir seu conteúdo
TEMER ATÉ 2018.
Estabelecida a distância entre aceitar e conceder, se a Corte seguir o entendimento de Teori Zavascki não ocorrerá sequer  a aceitação do processo, no caso da ex-presidente Dilma Rousseff.
Michel Temer, dessa forma, vai governar até o final de dezembro de 2018 e poderá, portanto, constituir não apenas uma equipe de transição limitada a 180 dias, mas sim uma equipe com prazo de atuação até a sucessão presidencial de 2018. O comando da economia já está definido com Meirelles. O comando da política ficará nas próprias mãos de Temer.

12 de maio de 2016
Pedro do Coutto

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