"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

ELIO GASPARI TORNA DIFÍCIL PERMANÊNCIA DE JOAQUIM LEVY



Parece que as ideias de Barbosa não estão agradando…
















Na minha opinião, o artigo de Elio Gaspari, publicado quarta-feira, simultaneamente no Globo e Folha de São Paulo, pela objetividade do texto e pela repercussão que possuem os dois jornais, tornou difícil a permanência do ministro Joaquim Levy na Fazenda. 

O texto expõe com brilho e nitidez as contradições que o envolvem no governo e bloqueia a tentativa da presidente Dilma Rousseff, que, claramente respondendo ao articulista, negou que Joaquim Levy estivesse isolado no centro de poder do governo federal.
O artigo saiu no alvorecer do dia 2, por volta de meio-dia a presidente da República convocou entrevista coletiva para falar na questão do déficit orçamentário, aproveitando a ocasião para rebater as colocações feitas por Gaspari.
FATOS CONCRETOS
Entretanto, os fatos concretos não confirmam a versão da chefe do Executivo. Em primeiro lugar, à tarde de quarta-feira o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, foi ao Congresso buscar entendimentos a respeito das dificuldades que surgiram com a apresentação de uma lei de meios deficitária para 2016. 

No mesmo dia, em declarações aos repórteres Flávio Monteiro e Valdo Cruz, Folha de São Paulo, o próprio Joaquim Levy sustentou, recorrendo a uma expressão usual, que a casa não estava em ordem. Referiu-se, portanto, diretamente ao governo, não chegando ao termo desordem, mas o que necessita ser colocado em ordem decorre, pelo menos, de situações equivocadas.
Uma delas, por exemplo, a de que foi protagonista a presidente Dilma Rousseff, falando à Globo News também na quarta-feira, ao focalizar as dificuldades financeiras que seu governo enfrenta. Disse não gostar da CPMF, mas que não a descarta como um dos caminhos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. 

Sob este aspecto, entrou em contradição consigo mesma, uma vez que foi ela quem, dois dias antes, decidiu recuar do envio de projeto ao Congresso propondo o restabelecimento de tal contribuição. Não descartar não foi seguramente a afirmação mais adequada. Porque a recriação da CPMF, como se sabe, não depende só do Executivo, mas também de aprovação prévia pelo poder Legislativo.
REAÇÃO A LEVY
Voltando a Élio Gaspari, ele apontou a reação existente dentro do próprio Palácio do Planalto à atuação de Joaquim Levy, representando uma nítida contradição em matéria de unidade no núcleo central de Brasília. 

A dificuldade não decorreria apenas da disputa de espaço com Nelson Barbosa, mas sim com a falta de sustentabilidade das medidas que propõe, por parte de correntes do PT concentradas no Planalto em torno de Dilma Rousseff.
Gaspari ao enfocar a posição de Levy, me levou a lembrar o título do livro famoso, de Kundera, A insustentável Leveza do Ser. 

Em política a sustentabilidade é fundamental para qualquer ação, sobretudo quando o poder encontra-se em total defensiva, alvejado pela retração econômica, pela insatisfação popular, pela falta de soluções efetivas a problemas que angustiam a sociedade, tudo isso acrescido da questão do déficit orçamentário para o próximo ano, anunciado por Nelson Barbosa na escala de 30,5 bilhões de reais.
E Dilma Rousseff, que havia tentado transferir a solução do impasse aos deputados e senadores, mudou de posição e afirmou que a saída é de responsabilidade total do governo. O que não exclui a colaboração do Parlamento.
Ora, isso inclusive é o que se encontra na lei, principalmente porque, exceto quanto às emendas dos parlamentares destinadas ao setor saúde, cujos valores são impositivos até o limite de 500 mil reais, cada uma o contexto orçamentário trata-se de uma lei autorizativa. 

O governo, assim, tem flexibilidade para jogar com as verbas e transferi-las de um setor para outro, não necessitando assim buscar uma flexibilidade, que já existe, para conter o déficit previsto. Parece incrível, porém é o que se constata. Nem Levy, nem Nelson Barbosa, nem Renan Calheiros, para citar apenas estes, não terem chegado a uma conclusão tão óbvia, a qual a experiência política revela tão claramente. 

Observa-se, dessa forma a predominância de uma atmosfera de descontrole no plano alto do Planalto.
INDECISÃO
Não se sabe como o problema poderá ser resolvido, com a presença, ainda que por pouco tempo, do ministro da Fazenda, Joaquim Levy ou com sua substituição por outro, como prevê o jornalista Elio Gaspari. 

Deve ser uma questão de tempo, e ele, que está entrando de férias segundo anunciou terá portanto quatro semanas para obter a resposta da pergunta que tão brilhantemente colocou na forma e no conteúdo. 

Tanto quanto a política e a economia, na análise de Thomas Piketti, uma e outra historicamente encontram seus próprios caminhos. Vamos ver quais os caminhos que o governo precisará achar para livrar-se da tempestade. 

A tripulação pode mudar, é claro, mas a mudança principal tem de ser de rumo para que o país não venha a naufragar.

04 de setembro de 2015
Pedro do Coutto

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