Parece que as ideias de Barbosa não estão agradando…
Na minha opinião, o artigo de Elio Gaspari, publicado quarta-feira, simultaneamente no Globo e Folha de São Paulo, pela objetividade do texto e pela repercussão que possuem os dois jornais, tornou difícil a permanência do ministro Joaquim Levy na Fazenda.
O texto expõe com brilho e nitidez as contradições que o envolvem no governo e bloqueia a tentativa da presidente Dilma Rousseff, que, claramente respondendo ao articulista, negou que Joaquim Levy estivesse isolado no centro de poder do governo federal.
O artigo saiu no alvorecer do dia 2, por volta de meio-dia a presidente da República convocou entrevista coletiva para falar na questão do déficit orçamentário, aproveitando a ocasião para rebater as colocações feitas por Gaspari.
FATOS CONCRETOS
Entretanto, os fatos concretos não confirmam a versão da chefe do Executivo. Em primeiro lugar, à tarde de quarta-feira o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, foi ao Congresso buscar entendimentos a respeito das dificuldades que surgiram com a apresentação de uma lei de meios deficitária para 2016.
No mesmo dia, em declarações aos repórteres Flávio Monteiro e Valdo Cruz, Folha de São Paulo, o próprio Joaquim Levy sustentou, recorrendo a uma expressão usual, que a casa não estava em ordem. Referiu-se, portanto, diretamente ao governo, não chegando ao termo desordem, mas o que necessita ser colocado em ordem decorre, pelo menos, de situações equivocadas.
No mesmo dia, em declarações aos repórteres Flávio Monteiro e Valdo Cruz, Folha de São Paulo, o próprio Joaquim Levy sustentou, recorrendo a uma expressão usual, que a casa não estava em ordem. Referiu-se, portanto, diretamente ao governo, não chegando ao termo desordem, mas o que necessita ser colocado em ordem decorre, pelo menos, de situações equivocadas.
Uma delas, por exemplo, a de que foi protagonista a presidente Dilma Rousseff, falando à Globo News também na quarta-feira, ao focalizar as dificuldades financeiras que seu governo enfrenta. Disse não gostar da CPMF, mas que não a descarta como um dos caminhos para elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas.
Sob este aspecto, entrou em contradição consigo mesma, uma vez que foi ela quem, dois dias antes, decidiu recuar do envio de projeto ao Congresso propondo o restabelecimento de tal contribuição. Não descartar não foi seguramente a afirmação mais adequada. Porque a recriação da CPMF, como se sabe, não depende só do Executivo, mas também de aprovação prévia pelo poder Legislativo.
Sob este aspecto, entrou em contradição consigo mesma, uma vez que foi ela quem, dois dias antes, decidiu recuar do envio de projeto ao Congresso propondo o restabelecimento de tal contribuição. Não descartar não foi seguramente a afirmação mais adequada. Porque a recriação da CPMF, como se sabe, não depende só do Executivo, mas também de aprovação prévia pelo poder Legislativo.
REAÇÃO A LEVY
Voltando a Élio Gaspari, ele apontou a reação existente dentro do próprio Palácio do Planalto à atuação de Joaquim Levy, representando uma nítida contradição em matéria de unidade no núcleo central de Brasília.
A dificuldade não decorreria apenas da disputa de espaço com Nelson Barbosa, mas sim com a falta de sustentabilidade das medidas que propõe, por parte de correntes do PT concentradas no Planalto em torno de Dilma Rousseff.
A dificuldade não decorreria apenas da disputa de espaço com Nelson Barbosa, mas sim com a falta de sustentabilidade das medidas que propõe, por parte de correntes do PT concentradas no Planalto em torno de Dilma Rousseff.
Gaspari ao enfocar a posição de Levy, me levou a lembrar o título do livro famoso, de Kundera, A insustentável Leveza do Ser.
Em política a sustentabilidade é fundamental para qualquer ação, sobretudo quando o poder encontra-se em total defensiva, alvejado pela retração econômica, pela insatisfação popular, pela falta de soluções efetivas a problemas que angustiam a sociedade, tudo isso acrescido da questão do déficit orçamentário para o próximo ano, anunciado por Nelson Barbosa na escala de 30,5 bilhões de reais.
Em política a sustentabilidade é fundamental para qualquer ação, sobretudo quando o poder encontra-se em total defensiva, alvejado pela retração econômica, pela insatisfação popular, pela falta de soluções efetivas a problemas que angustiam a sociedade, tudo isso acrescido da questão do déficit orçamentário para o próximo ano, anunciado por Nelson Barbosa na escala de 30,5 bilhões de reais.
E Dilma Rousseff, que havia tentado transferir a solução do impasse aos deputados e senadores, mudou de posição e afirmou que a saída é de responsabilidade total do governo. O que não exclui a colaboração do Parlamento.
Ora, isso inclusive é o que se encontra na lei, principalmente porque, exceto quanto às emendas dos parlamentares destinadas ao setor saúde, cujos valores são impositivos até o limite de 500 mil reais, cada uma o contexto orçamentário trata-se de uma lei autorizativa.
O governo, assim, tem flexibilidade para jogar com as verbas e transferi-las de um setor para outro, não necessitando assim buscar uma flexibilidade, que já existe, para conter o déficit previsto. Parece incrível, porém é o que se constata. Nem Levy, nem Nelson Barbosa, nem Renan Calheiros, para citar apenas estes, não terem chegado a uma conclusão tão óbvia, a qual a experiência política revela tão claramente.
Observa-se, dessa forma a predominância de uma atmosfera de descontrole no plano alto do Planalto.
O governo, assim, tem flexibilidade para jogar com as verbas e transferi-las de um setor para outro, não necessitando assim buscar uma flexibilidade, que já existe, para conter o déficit previsto. Parece incrível, porém é o que se constata. Nem Levy, nem Nelson Barbosa, nem Renan Calheiros, para citar apenas estes, não terem chegado a uma conclusão tão óbvia, a qual a experiência política revela tão claramente.
Observa-se, dessa forma a predominância de uma atmosfera de descontrole no plano alto do Planalto.
INDECISÃO
Não se sabe como o problema poderá ser resolvido, com a presença, ainda que por pouco tempo, do ministro da Fazenda, Joaquim Levy ou com sua substituição por outro, como prevê o jornalista Elio Gaspari.
Deve ser uma questão de tempo, e ele, que está entrando de férias segundo anunciou terá portanto quatro semanas para obter a resposta da pergunta que tão brilhantemente colocou na forma e no conteúdo.
Tanto quanto a política e a economia, na análise de Thomas Piketti, uma e outra historicamente encontram seus próprios caminhos. Vamos ver quais os caminhos que o governo precisará achar para livrar-se da tempestade.
A tripulação pode mudar, é claro, mas a mudança principal tem de ser de rumo para que o país não venha a naufragar.
Deve ser uma questão de tempo, e ele, que está entrando de férias segundo anunciou terá portanto quatro semanas para obter a resposta da pergunta que tão brilhantemente colocou na forma e no conteúdo.
Tanto quanto a política e a economia, na análise de Thomas Piketti, uma e outra historicamente encontram seus próprios caminhos. Vamos ver quais os caminhos que o governo precisará achar para livrar-se da tempestade.
A tripulação pode mudar, é claro, mas a mudança principal tem de ser de rumo para que o país não venha a naufragar.
04 de setembro de 2015
Pedro do Coutto
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