Uma indagação sempre presente no atual momento político e econômico: para onde caminha o Brasil?
Difícil uma previsão, porém não impossível.
Poderá, por exemplo, voltar ao debate, à convocação de uma constituinte exclusiva para aprovar as reformas inadiáveis. A eficácia dessa alternativa dependeria da eleição de uma Assembleia Constituinte unicameral, cujos eleitos se tornassem inelegíveis, no mínimo por um período legislativo, após a conclusão dos trabalhos. Isso evitaria a aprovação dos tradicionais “pacotes de bondades”.
Funcionaria como órgão consultivo da Constituinte, um Comitê da Sociedade Civil, com representações sociais, oferecendo subsídios. Concluída a Constituição, ela seria submetida a um referendum popular, para posterior promulgação. Seria, na verdade, um meio de passar o Brasil a limpo.
É bom recordar que em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma Assembleia Constituinte restrita para discutir as reformas tributárias, política e do Judiciário. Certamente, as discussões sobre sexo dos anjos, sempre em busca de refletores, farão surgir resistências a essa via legislativa e o consenso seja mais fácil numa Constituinte originária e não exclusiva.
Outra saída, aliás, já suscitada, seria a implantação do parlamentarismo, o que já aconteceu no país, no império e na república, como forma de resolver impasses institucionais, semelhantes às dificuldades atuais que atravessamos.
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo, liderado por um primeiro-ministro, eleito por maioria parlamentar.
Brincar com fogo dá causa a mudanças, nem sempre desejadas.
A verdade é que se agrava dia a dia a crise política e econômica. Enquanto isso, o Congresso Nacional está em férias, sendo o corresponsável por esse quadro caótico.
Não se nega que a presidente Dilma deu causa ao desastre econômico, com o aumento exorbitante dos gastos públicos.
Por outro lado, o Congresso cria obstáculos e dificulta as soluções.
A estratégia de deputados e senadores é agravar a crise e assim contribuir para a queda da presidente Dilma.
Se houver fundamento para o impeachment, que ele seja decretado.
O que não pode é o Brasil transformar-se em massa de manobra política, com pressões e chantagens descabidas. O povo mais humilde paga essa conta, enquanto as cúpulas se “arrumam” para proteger interesses escusos.
Se o ajuste fiscal defendido pelo ministro Joaquim Levy tivesse sido aprovado com urgência, certamente as últimas medidas anunciadas na quarta feira seriam desnecessárias e a economia já estaria evoluindo.
O Congresso (oposição e parte do governo) preferiu mutilar o “pacote fiscal”, abrindo o “saco de bondades”, ao usar o discurso demagógico de aumento irresponsável das despesas e a eliminação o fator previdenciário, quando essa alternativa foi sugerida e aprovada pelo PSDB, PMDB, DEM ... no governo FHC.
Sabe-se que o aposentado é profundamente injustiçado. A única forma de ajudá-lo a recuperar as perdas seria agir com responsabilidade fiscal. Por exemplo: aprovar uma lei que antecipadamente assegurasse reajustes de pensões e proventos, na proporção do aumento do PIB, no período pós-ajuste.
Não se trata de defender Dilma Rousseff, que realmente criou as situações para a crise, na ânsia de reeleger-se. Trata-se de ser a favor do Brasil dos nossos filhos e netos. Quem colabora para o caos em busca de votos, cria as condições para a explosão social amanhã. Aqueles que aplaudem hoje, ao calor das emoções, irão condená-los nas urnas no futuro.
O governo Dilma passará, mais cedo ou mais tarde.
O que não passará é a permanência da “farra” de gastos públicos, levando a nação ao desemprego em massa e ao desabastecimento.
Só resta rogar, que Deus proteja o Brasil, mais uma vez!
24 de julho de 2015
Ney Lopes – ex-deputado federal (sem partido); procurador federal, ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, jornalista e professor de Direito Constitucional.
Difícil uma previsão, porém não impossível.
Poderá, por exemplo, voltar ao debate, à convocação de uma constituinte exclusiva para aprovar as reformas inadiáveis. A eficácia dessa alternativa dependeria da eleição de uma Assembleia Constituinte unicameral, cujos eleitos se tornassem inelegíveis, no mínimo por um período legislativo, após a conclusão dos trabalhos. Isso evitaria a aprovação dos tradicionais “pacotes de bondades”.
Funcionaria como órgão consultivo da Constituinte, um Comitê da Sociedade Civil, com representações sociais, oferecendo subsídios. Concluída a Constituição, ela seria submetida a um referendum popular, para posterior promulgação. Seria, na verdade, um meio de passar o Brasil a limpo.
É bom recordar que em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma Assembleia Constituinte restrita para discutir as reformas tributárias, política e do Judiciário. Certamente, as discussões sobre sexo dos anjos, sempre em busca de refletores, farão surgir resistências a essa via legislativa e o consenso seja mais fácil numa Constituinte originária e não exclusiva.
Outra saída, aliás, já suscitada, seria a implantação do parlamentarismo, o que já aconteceu no país, no império e na república, como forma de resolver impasses institucionais, semelhantes às dificuldades atuais que atravessamos.
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo, liderado por um primeiro-ministro, eleito por maioria parlamentar.
Brincar com fogo dá causa a mudanças, nem sempre desejadas.
A verdade é que se agrava dia a dia a crise política e econômica. Enquanto isso, o Congresso Nacional está em férias, sendo o corresponsável por esse quadro caótico.
Não se nega que a presidente Dilma deu causa ao desastre econômico, com o aumento exorbitante dos gastos públicos.
Por outro lado, o Congresso cria obstáculos e dificulta as soluções.
A estratégia de deputados e senadores é agravar a crise e assim contribuir para a queda da presidente Dilma.
Se houver fundamento para o impeachment, que ele seja decretado.
O que não pode é o Brasil transformar-se em massa de manobra política, com pressões e chantagens descabidas. O povo mais humilde paga essa conta, enquanto as cúpulas se “arrumam” para proteger interesses escusos.
Se o ajuste fiscal defendido pelo ministro Joaquim Levy tivesse sido aprovado com urgência, certamente as últimas medidas anunciadas na quarta feira seriam desnecessárias e a economia já estaria evoluindo.
O Congresso (oposição e parte do governo) preferiu mutilar o “pacote fiscal”, abrindo o “saco de bondades”, ao usar o discurso demagógico de aumento irresponsável das despesas e a eliminação o fator previdenciário, quando essa alternativa foi sugerida e aprovada pelo PSDB, PMDB, DEM ... no governo FHC.
Sabe-se que o aposentado é profundamente injustiçado. A única forma de ajudá-lo a recuperar as perdas seria agir com responsabilidade fiscal. Por exemplo: aprovar uma lei que antecipadamente assegurasse reajustes de pensões e proventos, na proporção do aumento do PIB, no período pós-ajuste.
Não se trata de defender Dilma Rousseff, que realmente criou as situações para a crise, na ânsia de reeleger-se. Trata-se de ser a favor do Brasil dos nossos filhos e netos. Quem colabora para o caos em busca de votos, cria as condições para a explosão social amanhã. Aqueles que aplaudem hoje, ao calor das emoções, irão condená-los nas urnas no futuro.
O governo Dilma passará, mais cedo ou mais tarde.
O que não passará é a permanência da “farra” de gastos públicos, levando a nação ao desemprego em massa e ao desabastecimento.
Só resta rogar, que Deus proteja o Brasil, mais uma vez!
24 de julho de 2015
Ney Lopes – ex-deputado federal (sem partido); procurador federal, ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, jornalista e professor de Direito Constitucional.
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