"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 28 de junho de 2015

TRIBUNA 27 E 28 JUNHO

A LIVRE EXPRESSÃO NO BLOG E A FALTA DE RESPEITO ENTRE COMENTARISTAS
Carlos Newton
Este Blog foi criado em busca da utopia da livre expressão e do respeito entre os comentaristas. Suas regras são simples, ninguém está proibido de participar, basta não ofender aos outros. Caminhamos bem durante anos, mas pouco a pouco o Blog foi se modificando. Hoje as ofensas prevalecem, não se sabe mais para que serve este espaço.
Recordar é viver. Esta mudança de rumo começou quando o comentarista Vicente Limongi Netto apoioi aqui o senador Collor de Mello, para o qual então trabalhava e tinha até obrigação profissional de defendê-lo. Foi o que bastou. A partir daí, não teve mais sossego. Sempre que escrevia um artigo ou fazia um simples comentário, era um festival de ofensas, sempre ligadas a Collor. Sem a menor dúvida, Limongi passou a ser perseguido de forma implacável, mas não pelo que escrevia, apenas por ter defendido Collor.
Este sábado, publicamos um artigo dele sobre o gravíssimo problema da insegurança em Brasília, tema que vem sendo abordado aqui também pelo comentarista Francisco Vieira. Praticamente não houve comentários sobre o assunto, apenas ofensas e mais ofensas a Limongi e a Collor.
É como se o jornalista Vicente Limongi Netto estivesse proibido de aqui escrever. Enquanto viver, não poderá publicar um só artigo nem comentar nenhum assunto, porque imediatamente outros comentaristas passarão a ofendê-lo, e ele não pode sequer replicar, vejam bem que condenação ampla, geral e irrestrita.
Este tipo de comportamento coletivo, sectário e irracional, é conhecido também pelo nome de censura. Pensem nisso, porque censura é um procedimento covarde e inaceitável. Aqui na Tribuna da Internet, que um dia sonhou em ser um espaço aberto e verdadeiramente democrático, nenhum tipo de censura pode ser aceitável, especialmente quando a censura se confunde com linchamento moral.
Nota-se este procedimento também em relação a Leonardo Boff e Mauro Santayana, dois homens de bem, dignos de respeito e que merecem ter espaço para apresentar suas ideias. Afinal, se é para este Blog se tornar um espaço de pensamento único, é melhor acabar logo com ele.
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PS1- Por fim, ao escrever esse texto, me veio à cabeça o trabalho incansável de dois grandes juristas: Sobral Pinto e Jorge Béja, que se notabilizaram por defender os despossuídos e os perseguidos, sem nada lhes cobrar. Toda pessoa tem direito de defesa, não importa o que tenha feito. Lembro que Dr. Sobral tinha horror do comunismo, era católico praticante, ia todo dia à missa, mas defendeu com uma garra impressionante o direito de Luiz Carlos Prestes ser comunista. Que lição de vida, hein?
PS2 – Li, há pouco, que Francisco Bendl quer parar de escrever. Espero que pense melhor e não nos deixe. As disputas e divergências passam, o importante é o que fica.

NÃO HÁ INQUÉRITO CONTRA LULA, MAS ELE ESTÁ SENDO INVESTIGADO…


Procurador diz que Lula não se livrou de nada
Carlos Newton
Como não ficou suficientemente esclarecida essa história do habeas corpus preventivo, impetrado no Tribunal Federal Regional da 4ª Região em favor do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, é sempre bom recapitular, para deixar as coisas bem claras.
Versão 1 – No Planalto, por exemplo, foi recebida com certa decepção e frieza a notícia de que o juiz federal Sérgio Moro havia esclarecido que não existe na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba investigação em curso sobre Lula. Dilma e seus ministros mais próximos querem que o ex-presidente vá cuidar de sua vida e os deixe em paz.
Versão 2 – Mas no PT e no Instituto Lula, a mesma notícia foi gloriosamente comemorada, só faltaram estourar alguns daqueles champagnes finíssimos que Lula trouxe do Palácio Alvorada em caminhões refrigerados da Granero, quando voltou a morar em São Paulo.
Nem tanto ao céu nem tanto à terra, como se dizia antigamente. A verdade é que Lula ainda não está sendo pessoalmente investigado, mas já existem apurações da operação Lava jato que sem dúvida o envolvem, direta ou indiretamente.
O QUE DISSE O JUIZ
O juiz Sérgio Moro emitiu apenas uma pequena nota oficial sobre o habeas corpus preventivo. Como sempre faz, o magistrado paranaense mediu bem as palavras, para evitar mal-entendidos. “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Notem que ele se referiu especificamente a “condutas” de Lula, ou seja, procedimentos ou malfeitos da autoria pessoal do ex-presidente. Ao mesmo tempo, o juiz se reportou a “qualquer investigação em curso”.
Como se sabe, não é a 13ª Vara Federal Criminal que realiza as investigações. Quem o faz é a força-tarefa, formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Paraná. O juiz, na fase da investigação, apenas despacha pedidos da força-tarefa. Quando é feita e aceita a denúncia do Ministério Público, aí se inicia o processo judicial a cargo da 13ª Vara. Simples assim.
PROCURADOR ESCLARECE
Como disse quinta-feira o coordenador da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista a Germano Oliveira, de O Globo, a operação Lava Jato ainda não chegou nem a 25% das investigações. Vejamos o que afirmou o representante do Ministério Público:
Como viu o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Lula?
Achei muito divertido. A peça beira a ofensa pessoal ao juiz Sérgio Moro. Coisa absurda os termos da peça. Até porque não há investigação envolvendo a pessoa do ex-presidente. O que temos é a investigação de diversos prestadores de serviços para as empreiteiras. Nesse âmbito, surgiu a empresa Lils, que seria do ex-presidente. Mas isso não é suficiente. Entre as empresas prestadoras de serviço investigadas está a de Lula. Agora, o método de lavagem de dinheiro é a prestação de serviços. No caso da Lils, sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente.
Acha que o dinheiro que o ex-presidente e o Instituto Lula recebem de empreiteiras tem algo de ilegal?
Precisamos analisar isso com cuidado. Enquanto a prestação de serviços exige contrapartida comercial, para o instituto não há efetivamente uma contrapartida, é uma doação. Vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações dadas para os pagamentos dessas doações.
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PS –
 Traduzindo tudo isso: Lula não se livrou de nada. Pelo contrário, ainda terá muita coisa a explicar. Quanto a Dilma, não existe delação premiada seletiva, visando a desestabilizá-la. O que existe é delação premiada, que só vale se houver provas materiais. Lula e Dilma têm um encontro marcado com o fracasso. (C.N.)

O DIA SEGUINTE PIOR DO QUE A VÉSPERA


Ricardo Pessoa já está cumprindo prisão domiciliar
Carlos Chagas
Como mestre Helio Fernandes repete faz muito, “no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera”. Foi dinamite puro a delação premiada de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, líder do grupo de empreiteiras que assaltou a Petrobras. O personagem está preso em casa e mais ficará depois de condenado, ainda que no papel de delator possa ver reduzida parte da pena a que fará jus. Seu depoimento ao Ministério Público começou a ser vazado no fim de semana e envolve nomes ilustres do governo e do Congresso. Deixa mal muitos potentados, ainda que a argumentação de todos seja de que recolhiam doações legítimas para campanhas eleitorais variadas. Como a maior parte dos recursos distribuídos provenha de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras, quem quiser que tire suas conclusões.
Fosse Itamar Franco presidente da República, como foi, e já estariam fora de seus cargos ministros como Aloízio Mercadante e Edinho Silva, com instruções para defender-se fora do governo e a possibilidade de voltar caso comprovada sua inocência. Itamar não perdoava as dúvidas. Com o PT no poder tem sido diferente: tanto o Lula, antes, como Dilma, agora,a estratégia é reunir os acusados para elaborar estratégias de defesa. Também, até as campanhas eleitorais do antecessor e da sucessora estão sob suspeição.
Efeitos políticos devastadores estão por acontecer, se é que já não começaram, envolvendo o PT, o PMDB, o PP, até o PSDB e outros partidos. A elucidação completa da roubalheira afetará líderes de prestígio e poderá refletir-se nas próximas eleições, tanto as municipais do ano que vem quanto as nacionais de 2018. Até a candidatura do Lula está sendo afetada. Nas últimas pesquisas ele perde por dez pontos para Aécio Neves. O PT anda em queda livre e perderá em número de prefeitos, vereadores, deputados, senadores e governadores.
EFEITOS ECONÔMICOS
As consequências políticas das sucessivas revelações da corrupção institucionalizada, porém, são menores do que os efeitos econômicos. A perda de credibilidade nas instituições virou uma constante, alimentando o desemprego, a alta de preços, impostos e tarifas, além da inflação e da supressão de direitos sociais como forma de o governo enfrentar a crise. Mais do que rejeitar, a população repudia os que deveriam conduzi-la.
Ricardo Pessoa ficou preso seis meses em estabelecimento penal de Curitiba, mas já cumpre prisão domiciliar, assim como muitos outros envolvidos no chamado petrolão, sem esquecer os réus do mensalão. Não deixa de ser estranha a evidência de que cadeia, mesmo, é para ladrão de galinha. Essa parece a diferença entre a véspera e o dia seguinte



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