Como não ficou suficientemente esclarecida essa história do habeas corpus preventivo, impetrado no Tribunal Federal Regional da 4ª Região em favor do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, é sempre bom recapitular, para deixar as coisas bem claras.
Versão 1 – No Planalto, por exemplo, foi recebida com certa decepção e frieza a notícia de que o juiz federal Sérgio Moro havia esclarecido que não existe na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba investigação em curso sobre Lula. Dilma e seus ministros mais próximos querem que o ex-presidente vá cuidar de sua vida e os deixe em paz.
Versão 2 – Mas no PT e no Instituto Lula, a mesma notícia foi gloriosamente comemorada, só faltaram estourar alguns daqueles champagnes finíssimos que Lula trouxe do Palácio Alvorada em caminhões refrigerados da Granero, quando voltou a morar em São Paulo.
Nem tanto ao céu nem tanto à terra, como se dizia antigamente. A verdade é que Lula ainda não está sendo pessoalmente investigado, mas já existem apurações da operação Lava jato que sem dúvida o envolvem, direta ou indiretamente.
O QUE DISSE O JUIZ
O juiz Sérgio Moro emitiu apenas uma pequena nota oficial sobre o habeas corpus preventivo. Como sempre faz, o magistrado paranaense mediu bem as palavras, para evitar mal-entendidos. “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Notem que ele se referiu especificamente a “condutas” de Lula, ou seja, procedimentos ou malfeitos da autoria pessoal do ex-presidente. Ao mesmo tempo, o juiz se reportou a “qualquer investigação em curso”.
Como se sabe, não é a 13ª Vara Federal Criminal que realiza as investigações. Quem o faz é a força-tarefa, formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Paraná. O juiz, na fase da investigação, apenas despacha pedidos da força-tarefa. Quando é feita e aceita a denúncia do Ministério Público, aí se inicia o processo judicial a cargo da 13ª Vara. Simples assim.
PROCURADOR ESCLARECE
Como disse quinta-feira o coordenador da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista a Germano Oliveira, de O Globo, a operação Lava Jato ainda não chegou nem a 25% das investigações. Vejamos o que afirmou o representante do Ministério Público:
Como viu o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Lula?
Achei muito divertido. A peça beira a ofensa pessoal ao juiz Sérgio Moro. Coisa absurda os termos da peça. Até porque não há investigação envolvendo a pessoa do ex-presidente. O que temos é a investigação de diversos prestadores de serviços para as empreiteiras. Nesse âmbito, surgiu a empresa Lils, que seria do ex-presidente. Mas isso não é suficiente. Entre as empresas prestadoras de serviço investigadas está a de Lula. Agora, o método de lavagem de dinheiro é a prestação de serviços. No caso da Lils, sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente.
Acha que o dinheiro que o ex-presidente e o Instituto Lula recebem de empreiteiras tem algo de ilegal?
Precisamos analisar isso com cuidado. Enquanto a prestação de serviços exige contrapartida comercial, para o instituto não há efetivamente uma contrapartida, é uma doação. Vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações dadas para os pagamentos dessas doações.
PS – Traduzindo tudo isso: Lula não se livrou de nada. Pelo contrário, ainda terá muita coisa a explicar. Quanto a Dilma, não existe delação premiada seletiva, visando a desestabilizá-la. O que existe é delação premiada, que só vale se houver provas materiais. Lula e Dilma têm um encontro marcado com o fracasso. (C.N.)
28 de junho de 2015
Carlos Newton
Versão 1 – No Planalto, por exemplo, foi recebida com certa decepção e frieza a notícia de que o juiz federal Sérgio Moro havia esclarecido que não existe na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba investigação em curso sobre Lula. Dilma e seus ministros mais próximos querem que o ex-presidente vá cuidar de sua vida e os deixe em paz.
Versão 2 – Mas no PT e no Instituto Lula, a mesma notícia foi gloriosamente comemorada, só faltaram estourar alguns daqueles champagnes finíssimos que Lula trouxe do Palácio Alvorada em caminhões refrigerados da Granero, quando voltou a morar em São Paulo.
Nem tanto ao céu nem tanto à terra, como se dizia antigamente. A verdade é que Lula ainda não está sendo pessoalmente investigado, mas já existem apurações da operação Lava jato que sem dúvida o envolvem, direta ou indiretamente.
O QUE DISSE O JUIZ
O juiz Sérgio Moro emitiu apenas uma pequena nota oficial sobre o habeas corpus preventivo. Como sempre faz, o magistrado paranaense mediu bem as palavras, para evitar mal-entendidos. “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Notem que ele se referiu especificamente a “condutas” de Lula, ou seja, procedimentos ou malfeitos da autoria pessoal do ex-presidente. Ao mesmo tempo, o juiz se reportou a “qualquer investigação em curso”.
Como se sabe, não é a 13ª Vara Federal Criminal que realiza as investigações. Quem o faz é a força-tarefa, formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Paraná. O juiz, na fase da investigação, apenas despacha pedidos da força-tarefa. Quando é feita e aceita a denúncia do Ministério Público, aí se inicia o processo judicial a cargo da 13ª Vara. Simples assim.
PROCURADOR ESCLARECE
Como disse quinta-feira o coordenador da força-tarefa, procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista a Germano Oliveira, de O Globo, a operação Lava Jato ainda não chegou nem a 25% das investigações. Vejamos o que afirmou o representante do Ministério Público:
Como viu o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Lula?
Achei muito divertido. A peça beira a ofensa pessoal ao juiz Sérgio Moro. Coisa absurda os termos da peça. Até porque não há investigação envolvendo a pessoa do ex-presidente. O que temos é a investigação de diversos prestadores de serviços para as empreiteiras. Nesse âmbito, surgiu a empresa Lils, que seria do ex-presidente. Mas isso não é suficiente. Entre as empresas prestadoras de serviço investigadas está a de Lula. Agora, o método de lavagem de dinheiro é a prestação de serviços. No caso da Lils, sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente.
Acha que o dinheiro que o ex-presidente e o Instituto Lula recebem de empreiteiras tem algo de ilegal?
Precisamos analisar isso com cuidado. Enquanto a prestação de serviços exige contrapartida comercial, para o instituto não há efetivamente uma contrapartida, é uma doação. Vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações dadas para os pagamentos dessas doações.
PS – Traduzindo tudo isso: Lula não se livrou de nada. Pelo contrário, ainda terá muita coisa a explicar. Quanto a Dilma, não existe delação premiada seletiva, visando a desestabilizá-la. O que existe é delação premiada, que só vale se houver provas materiais. Lula e Dilma têm um encontro marcado com o fracasso. (C.N.)
28 de junho de 2015
Carlos Newton
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