O Plano do Cebolinha contra o juiz Moro?
Quem curte histórias em quadrinhos infantis, como as bem boladas pelo craque Maurício de Souza, sabe que nunca dão certo os malucos planos bolados pelo Cebolinha para derrotar a poderosa Mônica. Alguns gênios da base governista resolveram elaborar um complexo "Plano do Cebolinha" para tentar cavar uma chance de impunidade ampla, geral e irrestrita nos processos da Operação Lava Jato. Uma das ideias geniais consiste em convencer a Presidenta Dilma a promover o juiz federal Sérgio Moro para o cargo vitalício de semideus do Supremo Tribunal Federal, na vaga do Joaquim Barbosa.
O Cascão já manda avisar, previamente, que este novo Plano do Cebolinha já nasceu morto e fadado ao fracasso. Moro não tem a menor vontade de sair da primeira instância - onde começa a comprovar a tese de que é o lugar mais adequado para fazer o judiciário funcionar corretamente, com sentenças exemplares, a partir de encaminhamentos processuais justos e perfeitos tecnicamente. Isto dá certo na Alemanha. Bem que podia também funcionar no Brasil.
Apelidado por seus seletos amigos como "o Homem de Gelo", o professor Moro, Doutor em Direito, não tem a menor vontade de deixar tão cedo a 13a Vara Federal em Curitiba onde correm os processos da Lava Jato que caminham para punições rigorosas de corruptos, graças ao emprego eficaz da "Transação Penal", através dos acordos de "colaboração premiada" (com réus confessos pessoas físicas) e dos "acordos de leniência" (firmados com empresas cujos dirigentes resolvem apresentar provas concretas em troca de alívio nas multas e nas penas).
Esse "Plano Infalível do Cebolinha", de tirar o Moro da Vara 13 para jogá-lo no Olimpo do STF teria um outro problema prático. Se Moro aceitar a "promoção" (o que não pretende fazer, se tal convite ocorrer), ele iria parar, justamente, na segunda turma do Supremo que irá julgar os casos de políticos enrolados na Lava Jato que têm o absurdo direito a foro privilegiado para julgamento criminal. Arquivar as denúncias do MPF contra senadores e deputados ou aceitar a abertura de ação penal contra os ilustríssimos poderosos será uma decisão dos ministros Teori Zavascki (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O juiz Moro não deseja a missão que cabe aos membros da segunda turma do STF.
O "Plano do Cebolinha" teve uma ajuda involuntária - até bem intencionada - da Associação dos Juízes Federais do Brasil que fez uma consulta com 362 magistrados para a indicação de três nomes indicáveis para a vaga do STF. Moro foi o mais votado, com 141 votos. O segundo colocado, com 123 votos, foi o desembargador federal Leandro Paulsen, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, atuou como juiz auxiliar do STF por duas vezes, em 2007 e de 2009 a 2011. Em terceiro ficou o também desembargador federal Fausto De Sanctis, do TRF da 3ª Região, com 134 indicações. Ele ganhou notoriedade à frente da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, atuando em casos relevantes, como a Operação Satiagraha, Banco Santos, Castelo de Areia e Banespa, entre outros.
Atualmente, não há ex-magistrados federais na composição do Supremo. A Ajufe mandou a listra tríplice para a Presidência da República. Os nomes indicados pela Ajufe concorrerão com nomes indicados por outras entidades de classes e associações, como a de advogados e a do Ministério Público. A Constituição prevê como qualidades básicas para concorrer ao cargo de ministro do STF: “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Na prática, já se viu que a coisa não rola bem assim.
O trâmite da escolha para semideus do STF leva em conta a aprovação do indicado em maioria absoluta pelo Senado Federal, e, depois, a nomeação pelo Presidente da República. Mais provável é que a Presidenta indique Luís Inácio Adams (Advogado Geral da União), favorito do quase xará Luiz Inácio da Silva. Também há o risco de o premiado ser José Eduardo Cardozo (atual ministro da Justiça, mas que não conta com o apoio do Presidentro).
Dilma deve empurrar a decisão para o ano que vem. Certamente, Dilma já foi aconselhada pelo seu ex-marido, o advogado Carlos Araújo, a quem se atribui a "indicação" de dois membros do STF: Rosa Weber e Teori Zavascki. Enquanto o Brasil não muda o modelo de indicação para sua corte suprema, adotando uma forma mais técnica e realmente democrática, teremos de engolir qualquer nome - bom ou nem tanto...
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21 de dezembro de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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