Para receber aposentadoria integral por invalidez, mensaleiro Genoino alega cardiopatia grave que o impede de viajar de avião e viver no clima seco de Brasília.
Condenado no mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu anteontem à Câmara aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. Se o pedido for atendido, Genoino perderá o mandato, mas assegurará uma aposentadoria de R$ 26,7 mil por mês e poderá manter o plano de saúde da Câmara, obtendo benefício maior do que teria se não declarasse invalidez.
Atualmente, Genoino tem direito a cerca de R$ 20 mil de aposentadoria por mês. Ele ingressou na Câmara em 1983 e pediu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 2005, quando estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão. Genoino recebeu os benefícios por algum tempo, mas o pagamento foi suspenso entre 2007 e 2011, quando ele foi eleito para o sexto mandato, e novamente no início deste ano, quando assumiu uma vaga na Câmara como suplente.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que Genoino e outros deputados condenados no mensalão perderão os mandatos assim que o julgamento acabar, cabendo à Câmara homologar essa decisão sem consulta ao plenário. Mesmo sem mandato, Genoino manteria o direito à aposentadoria que começou a receber em 2005. Se o pedido de aposentadoria por invalidez for aceito, o valor do benefício passará a ser integral.
Em julho, Genoino sofreu uma cirurgia para correção de lesões na artéria aorta e ficou internado por alguns dias no hospital Sírio-Libanês. No pedido apresentado à Câmara, o deputado diz ter uma "cardiopatia grave" que resulta em "incapacidade total e definitiva para o trabalho". "Considerando a natureza das atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa da Democracia, na qual os embates, sempre acalorados, colocam-se como premissa do exercício do próprio mandato, representaria verdadeiro desvalor da vida humana estar submetido a condições laborais sem que se pudesse envidar todos os esforços necessários à sua atuação integral", afirma o pedido de Genoino.
Ele ainda se diz incapacitado para viagens aéreas, por causa das despressurizações, e cita o clima seco de Brasília para concluir que "resta patente a incapacidade para o exercício de mandato no Congresso Nacional". O pedido será submetido à junta médica da Câmara, que não tem prazo para dar uma resposta.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que o pedido "não tem absolutamente nada a ver com a ação penal" do mensalão. "Tem a ver com a condição de saúde dele", disse. Como sua pena é inferior a oito anos, Genoino tem direito a cumpri-la no regime semiaberto, em que o condenado pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar ou estudar, mas seus advogados planejam pedir ao Supremo que ele fique em prisão domiciliar, por causa da saúde.
(Folha de São Paulo)
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