Por que não faz sentido exigir que o trabalhador receba o "valor integral" de sua produção
Foi Karl Marx quem popularizou a ideia de que os capitalistas exploram os trabalhadores. E os capitalistas fazem isso se "apropriando" de uma parte do trabalho de seus empregados.
O argumento é relativamente simples: o capitalista remunera o trabalhador com $100. Este trabalhador gera mercadorias, e essas mercadorias são vendidas por $120. Segundo Marx, este lucro só é possível de ocorrer porque uma parte do trabalho não foi remunerada pelo capitalista — no caso, os $20.
Esses $20 seriam exatamente a "mais-valia", que é a mensuração da "exploração laboral".
Ou seja, o trabalhador prestou um serviço para o capitalista e não obteve a "devida" remuneração. Sua remuneração foi menor do que o valor total que ele gerou para o capitalista.
Consequentemente, o capitalista, que não efetua trabalho físico, reteve para si uma parte do valor dos produtos que os trabalhadores produziram, e ele consegue fazer isso graças ao seu monopólio dos meios de produção (a fábrica e as máquinas que o trabalhador utilizou para produzir o bem).
Logo, estando estes bens de produção em propriedade do capitalista e não do trabalhador, o trabalhador tem de se sujeitar às demandas do capitalista, aceitando entregar ao capitalista uma fatia daquilo que sua mão-de-obra produz — caso contrário, morrerá de fome no frio.
Desta maneira, ao pagar ao trabalhador um salário menor que o valor total por ele produzido, o capitalista está "roubando" uma parte da mão-de-obra do trabalhador.
Esta é a origem da noção marxista de "renda imerecida", que seria a renda que não decorre de ter de trabalhar e produzir, mas simplesmente de se ser o proprietário de um negócio privado que emprega trabalhadores, que são aqueles que realmente fazem todo o trabalho.
O capitalista, nesta concepção, não faz nada. Apenas vive da exploração do trabalho dos outros, enquanto fica sentado em seu escritório, com seus pés sobre a escrivaninha, fumando um charuto.
A solução de Marx? Confiscar os meios de produção da burguesia e repassá-los aos trabalhadores para que estes possam reter o produto integral do seu trabalho sem que haja intermediários capitalistas que se apropriem de parte do suor dos trabalhadores.
Sem o capitalista, não há mão-de-obra bem remunerada
Começando pelo básico
De onde vêm os empreendimentos nos quais os trabalhadores são empregados?
Como a fábrica ou a empresa foi construída? De onde vem o capital — as máquinas, ferramentas e equipamentos — das fábricas e empresas, com o qual os trabalhadores contratados realizam seu trabalho para produzir os bens que eventualmente estarão disponíveis para os consumidores comprarem?
De onde vêm os recursos que garantem o pagamento dos salários dos trabalhadores?
Alguém necessariamente teve de poupar uma parte dos rendimentos obtidos no passado para, então, utilizar esses recursos poupados na construção da empresa e no seu aparelhamento com todos os bens de capital necessários — sem os quais o trabalho de qualquer trabalhador seria consideravelmente muito menos produtivo, com muito menos quantidades produzidas, e muito mais imperfeito em sua qualidade.
O empreendedor que inicia um empreendimento tem necessariamente de ou ter economizado os fundos necessários para cobrir suas próprias despesas de investimento ou ter tomado emprestado de outros que pouparam o necessário.
Logo, sem o capitalista para financiar e sem o empreendedor para empreender, o trabalhador não teria à sua disposição as máquinas, as ferramentas e todos os bens de capital que possibilitam seu trabalho, que o tornam mais produtivo, e que aumentam seu valor.
Mas isso ainda é o de menos.
A incontornável questão da preferência temporal
Eis a questão mais crucial de todas: os trabalhadores que os empreendedores e capitalistas empregam não precisam esperar até que os bens sejam produzidos e realmente vendidos para receberem seus salários.
Os capitalistas adiantam bens presentes (salários) aos trabalhadores em troca de receber — somente quando o processo de produção estiver finalizado — bens futuros (retorno do investimento). Existe necessariamente uma diferença de valor entre os bens presentes dos quais os capitalistas abrem mão (seu capital investido na forma de salários e maquinário) e os bens futuros que eles receberão (se é que receberão).
São muitas as pessoas que não entendem corretamente esse conceito de que os capitalistas adiantam bens presentes para receber, após muito tempo, bens futuros. No entanto, basta verificar os balancetes de qualquer empresa para verificar esse fenômeno. Por exemplo, a General Electric investiu (adiantou) US$685 bilhões para recuperar, na forma de fluxo de caixa anual, aproximadamente US$35 bilhões. Ou seja, os capitalistas da GE abriram mão de US$685 bilhões (e seu equivalente em bens de consumo que eles poderiam ter adquirido no presente) para receber, anualmente, uma receita de US$35 bilhões.
Nesse ritmo, serão necessários 20 anos apenas para recuperar todo o capital adiantado.
A pergunta é: os capitalistas que adiantam $685 bilhões — que se abstêm de consumi-los e que incorrem em risco para recuperá-los — não deveriam receber nenhuma remuneração por isso? Será que durante os próximos 20 ou 30 anos eles deveriam se contentar apenas em recuperar — isso se tudo der certo — tão-somente os $685 bilhões de que abriram mão, sem receber nenhuma remuneração pelo seu tempo de espera e pelo risco em que incorreram?
Quem pensa assim está, na prática, dizendo que ter $1.000 hoje é o mesmo que ter $1.000 apenas daqui a 500 anos (e assumindo zero de inflação de preços).
E este é exatamente o raciocínio por trás de toda a análise marxista da exploração capitalista. O que há de errado, portanto, com a teoria da exploração é que ele não compreende o fenômeno da preferência temporal como uma categoria universal da ação humana.
A "mais-valia" não é a apropriação de um tempo de trabalho não-remunerado, mas sim o juro derivado do tempo de espera e do risco assumido até que o processo produtivo esteja concluído.
Os capitalistas, ao adiantarem seu capital e sua poupança para todos os seus fatores de produção (pagando os salários da mão-de-obra e comprando maquinário), esperam ser remunerados pelo tempo de espera e pelo risco que assumem. Por outro lado, os trabalhadores, ao receberem seu salário no presente, estão trocando a incerteza do futuro pelo conforto da certeza do presente.
O fato de o trabalhador não receber o "valor total" da produção futura nada tem a ver com exploração; simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto. O pagamento salarial representa bens presentes, ao passo que os serviços de sua mão-de-obra representam apenas bens futuros.
A relação trabalhista, portanto, é apenas uma relação de troca entre bens presentes (o capital e a poupança do capitalista) por bens futuros (bens que serão produzidos pelos trabalhadores e pelo maquinário utilizado, mas que só estarão disponíveis no futuro).
O economista austríaco Eugen von Böhm-Bawerk expressou tudo isso de maneira bem mais resumida: "Parece-me justo que os trabalhadores cobrem o valor integral dos frutos futuros do seu trabalho; mas não é justo eles cobrarem a totalidade desse valor futuro 'agora'."
Empreendedores e capitalistas arcam com a incerteza de planejar para o futuro
Os trabalhadores e todos os demais ligados ao processo de produção recebem seu pagamento enquanto o trabalho está sendo feito. Já o empreendedor arca com toda a incerteza sobre se irá ganhar ou não o suficiente com a venda de seus produtos para cobrir todas as despesas nas quais incorreu. Ele, aliás, nem sequer sabe se conseguirá vender seu produto.
Ao pagar aos seus empregados os salários que foram acordados por contrato, o empreendedor os alivia da incerteza a respeito de se, no final do processo, haverá lucro, prejuízo, ou se a empresa ficará no zero a zero.
É o empreendedor quem tem de fazer os julgamentos especulativos e criativos sobre o que produzir e a que preços seus produtos poderão ser vendidos. A precisão deste juízo empreendedorial em conseguir antecipar melhor do que seus concorrentes aquilo que seus consumidores podem querer comprar no futuro, bem como os preços que poderão pagar por esses bens, é o que determinará o sucesso ou fracasso de seu empreendimento.
Sem o empreendedor e o capitalista para organizar, financiar e dirigir o empreendimento, seus empregados não teriam trabalho e nem receberiam salários antes que um único produto fosse fabricado e vendido.
Portanto, o empreendedor não é somente o organizador da empresa e o investidor que faz tudo acontecer; ele também é quem irá arcar com as consequências caso não obtenha um lucro pelos seus esforços empresariais.
Conclusão
Por tudo isso, não faz sentido dizer que o capital explora o trabalhador. A realidade é oposta: o capital não só aumenta o valor da mão-de-obra do trabalhador — ao fornecer as máquinas e ferramentas de que ele necessita para produzir bens e serviços que os consumidores valorizam e compram voluntariamente — como ainda o alivia da incerteza do futuro.
Não fosse o capital disponibilizado pelos capitalistas e empreendedores (maquinário, ferramentas, matéria prima, insumos, instalações etc.), a mão-de-obra não teria como produzir estes bens de demandados pelos consumidores. Consequentemente, os trabalhadores nem sequer teriam renda — ao menos, não tão alta quanto a possibilitada pelos capitalistas.
27 de outubro de 2020
Juan Ramon Rallo
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