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A lei havia sido aprovada pelo Legislativo ucraniano em maio de 2015, mas só agora a Corte confirmou sua constitucionalidade.
A Corte Constitucional da Ucrânia, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, confirmou a constitucionalidade de uma legislação que iguala o comunismo ao nazismo.
A lei, que bane a disseminação de símbolos que representem essas ideologias, causou diversos protestos na Rússia, informa o site RFERL.
Após a aprovação da legislação, em 2015, o ministro das Relações Exteriores russo acusou a Ucrânia de estar utilizando “métodos totalitários” para “dizimar partidos e organizações e atacar a liberdade de imprensa, de opinião e de consciência”.
No último dia 16 de julho, o site da Corte Constitucional publicou a decisão obrigando que “os regimes comunistas e nazistas” sejam tratados da mesma forma, como “estados policiais repressivos”.
“O regime comunista, assim como o regime nazista, causou danos irreparáveis para os direitos humanos durante toda a sua existência”, diz um trecho do texto da legislação.
22 de julho de 2019
renova mídia
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