Ministério da Infraestrutura prepara texto do projeto de lei, que estuda redução de radares e fim do simulador de direção para tirar habilitação.
O governo do presidente Jair Bolsonaro já está na fase final do texto do projeto de lei para alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O projeto quer aumentar a quantidade de pontos para perda da habilitação pelo condutor, passando de 20 para 40 pontos além de aumentar o prazo de validade da CNH de cinco para dez anos.
O projeto de Lei deve ser encaminhado pelo Ministério da Infraestrutura nas próximas semanas, e poderá ser implantado por medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ou enviado para análise e votação do Congresso Nacional.
O Ministério da Infraestrutura afirma que, se aprovado, o projeto deve ser válido para todos os motoristas no país, informa o portal R7.
08 de maio de 2019
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