"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

DECANO DO STF QUER DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS



“A legislação portuguesa está um passo na nossa frente”, disse o decano Celso de Mello sobre a questão das drogas.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, não poupa elogios à lei de drogas de Portugal, que proíbe qualquer tipo de punição a usuários.

No Brasil, usuários de drogas não podem ser presos, mas estão sujeitos a pena alternativa. Para o ministro mais antigo do STF, o Congresso Nacional deveria seguir o exemplo.

Em entrevista à revista Época, Celso de Mello declarou:

“A legislação portuguesa está um passo na nossa frente, porque ela não dispensa ao usuário uma punição penal. Essa é a questão que estamos discutindo. Mas é sempre importante que o Congresso Nacional tenha primazia.”

O STF marcou para 5 de junho a conclusão do julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Até lá, é pouco provável que os parlamentares avancem na discussão, que está adormecida há anos.


24 de maio de 2019
renova mídia

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