DEFESA DE LULA INSISTE NA TESE DE QUE ELE É APENAS UM "PERSEGUIDO POLÍTICO"

Zanin reafirma que o sítio em Atibaia jamais pertenceu a Lula

A força-tarefa da Lava-Jato pediu o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. Os procuradores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento das apelações de réus da operação.

Na sentença, o ex-presidente foi condenado por três crimes de corrupção e dois de lavagem de dinheiro. Agora, os procuradores querem majoração e pedem que sejam imputados contra o petista 45 atos de lavagem de dinheiro e oito de corrupção passiva.

SEM DOSIMETRIA – A Lava-Jato não fez a conta de quantos anos de prisão isso significaria. Não há prazo ainda, para que o pedido seja apreciado pelos desembargadores da segunda instância. No entendimento dos procuradores, cada contrato ocorrido entre Petrobras e empreiteiras deve representar um crime independente.

“Os elementos constantes dos autos demonstram que, em verdade, cada um dos atos praticados são autônomos e não, como entendeu o Juízo sentenciante, um único crime de lavagem”, argumenta a força-tarefa. Em outro trecho do documento, a Lava-Jato ainda complementa:

“Destacando-se mais uma vez que Lula deve ser condenado pelo todo, haja vista que foi o grande responsável pela estruturação e funcionamento do esquema”, escreveram os procuradores.

A CONDENAÇÃO – Em fevereiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e oito meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, então substituta do hoje ministro Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na sentença, o ex-presidente foi condenado por três crimes de corrupção e dois de lavagem de dinheiro. Agora, os procuradores querem majoração e pedem que sejam imputados contra o petista 45 atos de lavagem de dinheiro e oito de corrupção passiva.

O petista responde ainda a uma terceira ação penal na Justiça Federal de Curitiba, referente à compra de um imóvel pela Odebrecht, que seria destinado ao Instituto Lula. O imóvel custou R$ 12 milhões e nunca foi usado pelo Instituto.

O ex-presidente cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.  Mesmo com nova condenação, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar semiaberto a Lula.

DIZ A DEFESA – O advogado do ex-presidente reagiu ao pedido dos procuradores para aumentar a pena do petista. Para Cristiano Zanin, responsável pela defesa do petista, o pleito da força-tarefa evidencia a prática de “lawfare”, o uso de mecanismos estatais para perseguição política, contra o ex-presidente.

Zanin diz que Lula é inocente, que não praticou qualquer ato ilícito e que “deverá ser absolvido quando tiver direito a um julgamento justo, imparcial e independente”.

Para Zanin, a Lava Jato de Curitiba deixa de cumprir a função constitucional atribuída ao Ministério Público, isto é de zelar pela legalidade, “ao ignorar que Lula foi condenado por reformas realizadas em um sítio que comprovadamente não é dele e sem jamais ter solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O suposto dono do sítio, Fernando Bittar, jamais frequentava o local, o domínio foi claramente passado a Lula. A busca e apreensão feita pela Polícia Federal constatou que Bittar não tinha nenhum quarto no sítio nem deixara lá nenhum. Quando houve uma festa no sítio e Bittar foi convidado, teve de dormir numa pousada próxima. Bittar também é réu no processo e se arrisca a ser condenado. (C.N.)

12 de abril de 2019

Gustavo SchmittO Globo