Janaina Paschoal condena a exploração de assessores
A deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou supostas irregularidades no pagamento de assessores de parlamentares. O pronunciamento foi feito no Twitter, nesta quarta-feira (dia 12), seis dias após a divulgação de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que revela movimentações atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu assessor Fabrício José Carlos de Queiroz.
No documento, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira passada (dia 6), o Coaf identificou que a maior parte dos depósitos em espécie na conta de Queiroz coincidem com as datas de pagamento na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
IRREGULARIDADES – As movimentações, no valor de R$ 1,2 milhão, foram consideradas atípicas pelo Conselho. O documento é fruto de 1 desdobramento da Operação Furna da Onça, ligada à Lava Jato no Rio, que resultou na prisão de 10 deputados estaduais. Flávio Bolsonaro não é alvo das investigações.
Apesar da proximidade com a divulgação do documento, Janaina inicia o texto afirmando que o pronunciamento não tem relação com nenhum caso específico. “As considerações que farei aqui não têm o intuito de avaliar o mérito de nenhuma situação em especial, mas discutir (em teoria) prática a ser coibida“, afirma.
Na rede social, a deputada, que também é uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escreve que participou de um curso promovido pela corregedoria da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no qual um funcionário alertou os deputados eleitos sobre possíveis problemas que eles poderiam enfrentar durante a gestão.
COBRANDO PEDÁGIO – Janaina diz que, durante o curso, foi apresentada a uma situação em que deputados contratam assessores de baixa qualidade, com a intenção de pagar apenas parte do salário.
Nesses casos, haveria uma tratativa informal com o contratado. Ele receberia integralmente, mas, em seguida, devolveria uma parcela para o deputado, que ficaria com esse dinheiro de forma ilegal. Segundo Janaina, os assessores sabem que não tem a capacitação necessária para o cargo e, como o salário é acima do valor do mercado, aceitam receber somente uma parte.
Para Janaina, parte desse problema está na forma como as corregedorias entendem os casos em que o funcionário que participa das irregularidades decide denunciar a situação. De acordo com ela, o servidor não tem incentivos para contar a verdade, uma vez que, ao fazer isso, é exonerado e precisa pagar integralmente todos os salários que recebeu.
SEM DELAÇÃO – No Twitter, a futura deputada afirma que questionou o funcionário que estava ministrando o curso. “Mas assim vocês não vão pegar ninguém! O funcionário precisa ser acolhido em seu relato! Claro que precisará provar o alegado, mas se for tratado como bandido, não vai denunciar nunca!”, escreveu.
O palestrante afirmou que o cidadão não era vítima, mas cúmplice, por beneficiar-se do esquema. Janaina, no entanto, escreve que esse sistema não funciona, já que não incentiva o funcionário a delatar as práticas ilegais, mas as incentiva.
No fim, ela comenta, sem especificar, sobre um caso semelhante ao exposto na palestra. “Uma movimentação estranha, como toda a imprensa vem dizendo (responsavelmente), não implica ilicitude. Mas se os investigadores quiserem mesmo chegar a algum lugar, precisam dar alguma garantia aos assessores, para que eles falem…“, escreveu.
Deu no Poder 360
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