ADVOGADOS DESMENTEM TEREM PEDIDO AO STF PRISÃO DOMICILIAR PARA LULA

Charge do Samuca (Charge Online)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, dia 21, negou que vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. “O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos tribunais superiores o restabelecimento de sua liberdade plena porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito”, diz o texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. “A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar.”

A nota foi uma resposta dos advogados a uma suposta informação de que estavam convencidos de que dificilmente a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal irá contrariar uma decisão do plenário, e por isso a defesa de Lula, capitaneada pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, pleitearia agora uma prisão domiciliar para o ex-presidente.

DEVE NEGAR – A tendência da Segunda Turma do STF é negar, na próxima terça-feira, o pedido de liberdade para o ex-presidente, porque um pedido de habeas-corpus a favor dele já foi negado pelo plenário e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ainda não julgou a admissibilidade do recurso extraordinário, condição, regimentalmente prevista, para que venha a ser examinado pela Segunda Turma.

O pedido de prisão domiciliar não consta dos memoriais entregues na tarde de ontem aos ministros integrantes da Segunda Turma pelo advogado Sepúlveda Pertence, que foi ao tribunal e conversou com alguns dos magistrados que participarão do julgamento, marcado para a próxima terça-feira, dia 26.

EFEITOS DO ACÓRDÃO – No início do mês, os advogados protocolaram pedido para suspender os efeitos do acórdão do TRF-4, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção no caso do tríplex de Guarujá, até o julgamento do recurso extraordinário que questiona a decisão. A defesa quer que seja dado a Lula,através de recurso extraordinário, efeito suspensivo da decisão e que ele,aguarde,em liberdade, o julgamento final do processo.

Os advogados sustentam que há grandes chances de da condenação ser revertida nos tribunais superiores e, se isso vier a acontecer, ninguém poderá reparar o dano causado à seu cliente, pelo tempo em que permaneceu preso.

O recurso extraordinário foi impetrado, como prevê a lei,no próprio TRF-4, que faz o chamado exame de admissibilidade e depois envia o processo para o Supremo Tribunal Federal, o que até o presente momento, ainda não foi feito.

Inicialmente os advogados não pleiteavam a prisão domiciliar. O pedido de liberdade de Lula será julgado pelos ministros Edson Fachin, que é o relator do processo, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que integram a Segunda Turma do STF.

26 de junho de 2018

José Carlos Werneck