Charge do Arionauro (Arquivo Google)
Reportagem de Daiane Costa, edição de ontem de O Globo, com base em pesquisa realizada pelo IBGE, revela que em 2017 caiu sensivelmente o número de empregados com carteira assinada, no país, uma vez que o vínculo empregatício abrande apenas 1/3 da mão de obra efetiva do país. Portanto, verifica-se que em números redondos dos quase cem milhões que compõem a força de trabalho no Brasil apenas 33% estão vinculados ao INSS e ao FGTS. Acentua a reportagem que a renda permaneceu estagnada, o que se reflete no consumo e também no crescimento do Produto Interno Bruto.
Nesse cálculo, é claro, não estão incluídos os servidores públicos de modo geral. O que se verifica é que a renda média do emprego formal atingiu 2.074 reais, enquanto a renda média sem vínculo de emprego ficou em 1.291 reais.
PREVIDÊNCIA AMEAÇADA – O desemprego continua alto permanecendo na escala de 12,7 milhões de pessoas. Esses números refletem indireta e negativamente nas receitas do INSS e do FGTS. É verdade que muitos desempregados continuam recolhendo suas contribuições para a Previdência Social, mas a parte do empregador representa a maior lacuna.
É preciso considerar que a contribuição máxima do empregado é de 11% sobre 5.504 reais, teto do INSS. A diferença, contudo, é que o percentual da contribuição do empregador, que é de 20% sobre a folha de salário, não havendo vínculo de emprego, deixa de existir.
NÃO-EMPREGO – Assim, a maior causa do déficit previdenciário decorre da compressão que reduz o número de empregados formais. O panorama continua difícil, devendo-se acrescentar à taxa de desemprego também o índice menos aparente do não-emprego. Pois se o mercado apresenta desemprego alto é porque paralelamente não está empregando os jovens que atingem a idade de trabalhar e esperam por um lugar ao sol.
Como a população brasileira cresce à velocidade de 1% a cada 12 meses, chega-se a conclusão que anualmente 2 milhões de pessoas atingem uma escala entre 18 e 20 anos e lutam por ingressar no mercado de trabalho. Esta é uma face social do problema não focalizada com nitidez pela pesquisa do IBGE. Uma pesquisa difícil de fazer, é verdade, mas não impossível de realizar.
VÁRIOS FATORES – O fato é que, como todas as questões relativas à vida humana, a conclusão efetiva depende de vários fatores. O desemprego é um deles. O não emprego outro. A renda da informalidade, evidentemente é menor do que a renda do trabalho formal, como o próprio IBGE revela. Encontra-se aí também um dos fatores que refletem negativamente na arrecadação da Previdência Social do país. E não é só: como a procura de trabalho é maior do que a oferta, o resultado expõe a queda dos valores salariais.
Quanto menor for o salário, menores serão também as receitas do INSS e do FGTS. Maior, entretanto, é a ansiedade dos que precisam trabalhar.
29 de abril de 2018
Pedro do Coutto
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