Bretas e Moro recebem solidariedade dos juízes
O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato.
Segundo o texto, a iniciativa é dirigida principalmente aos juízes Carolina Moura Lebbos, Marcelo da Costa Bretas e Sergio Fernando Moro, como manifestação de “profundo repúdio à série de acontecimentos envolvendo pressões indevidas sobre as atividades de membros do Poder Judiciário, atitudes que não disfarçam a incitação à desobediência civil”.
AMORDAÇAR – “Vislumbramos que este episódio, aliado a tantos outros, evidenciam à população uma franca tentativa de amordaçar o Poder Judiciário, perseguindo os seus membros com expedientes vis de ameaças, xingamentos e toda sorte de atos truculentos próprios de quem não sabe conviver em um Estado Democrático de Direito”.
O grupo afirma que os atos decisórios sob a responsabilidade dos três magistrados “foram submetidos ao devido processo legal e ao sistema recursal em sua plenitude”.
“Essa manifestação [a moção] não decorre de voluntarismo ou arroubo de mágoa partidária, mas de obediência ao que ordena o artigo 6º do Código de Ética da Magistratura, ao dispor que ‘é dever do magistrado denunciar qualquer interferência que vise a limitar sua independência’”.
PREOCUPAÇÃO – Os manifestantes expressam “profunda preocupação com as ofensas, ameaças diretas aos órgãos do Poder Judiciário perpetradas por diversos políticos – em especial pelo deputado federal Wadih Damous– pois tendem a fragmentar a independência dos Poderes e reduzir o Estado Democrático e Direito”.
Segundo informam os coordenadores, participam do Grupo Palavra de Juiz magistrados estaduais de primeiro grau (ligeira maioria) e de segundo grau, juízes da Justiça Federal, Trabalhista e Militar de todos os Estados, além de alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Militar.
A moção será encaminhada aos juízes Moro, Bretas e Lebbos e distribuída entre os membros do grupo, do qual também fazem parte mais de 100 magistrados de Portugal e de países africanos de língua portuguesa.
30 de abril de 2018
Frederico VasconcelosFolha
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