ALÉM DE PALOCCI, TAMBÉM RENATO DUQUE VAI INCRIMINAR LULA E DILMA

Duque já está colaborando com o juiz Moro

Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras.

Considerado pelos investigadores o principal operador do PT no esquema, ele tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os repasses da Odebrecht.

HOMOLOGAÇÃO – Na semana passada, o Globo revelou que o ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A exemplo de Palocci, o acordo negociado por Renato Duque, se assinado, também deverá ser submetido à homologação do juiz Sergio Moro.

Após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas por causa de dois fatores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator.

Outro dado importante, mantido sob sigilo até agora, é o fato de que Duque já é formalmente um colaborador da força-tarefa da Lava-Jato.

IMUNIDADE NA ITÁLIA – O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.

Duque prestou depoimentos às autoridades italianas no começo de março. O ex-diretor também renunciou a 20,5 milhões de euros — depositados em duas contas no Banco Julius Bär de Mônaco — recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, na cotação atual da moeda europeia, que serão repatriados e devolvido aos cofres da Petrobras. Apesar de pontual, a delação de Duque no caso italiano abriu portas para que o engenheiro assine um acordo mais amplo com os procuradores de Curitiba, em que promete entregar provas contra figuras de proa do PT.

DELAÇÃO COMPLEMENTAR – Na semana retrasada, a Segunda Turma do Supremo decidiu tirar de Curitiba os trechos da delação da empreiteira que citavam Lula em casos investigados por Moro, como as reformas do sítio de Atibaia e a compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Os dois processos tratam de repasses feitos pela Odebrecht, a partir de uma conta de propina abastecida por recursos originários de contratos da Petrobras administrados por Renato Duque. Como operador petista, ele teria condições de reconstituir em detalhes a negociação da propina e a sua devida partilha entre integrantes do PT, o que praticamente eliminaria as lacunas abertas com retirada dos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira dos processos.

Condenado a 57 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Renato Duque já vem colaborando com as investigações da Lava-Jato desde junho de 2017, quando o juiz Sergio Moro lhe concedeu benefícios judiciais em reconhecimento à colaboração dele durante depoimentos nos processos.

ACORDO INICIAL – Em sentença proferida no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, Moro unificou as penas de Duque, determinando que ele cumpra cinco anos em regime fechado e, a partir de então, seja beneficiado com a progressão de regime mesmo sem que tenham sido devolvidos todos os recursos desviados da estatal — apenas os valores que estão em sua posse.

Nesse papel de colaborador judicial, Duque já vem abastecendo as investigações com detalhes de episódios comprometedores envolvendo a cúpula do PT nos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht. Além dessa colaboração pontual com os italianos, ele teria avançado bastante nos relatos sobre Lula, Dilma e os ex-ministros petistas Palocci e José Dirceu. O engenheiro tornou-se importante para as investigações por ser uma espécie de “arquivo vivo” das transações realizadas dentro da Diretoria de Serviços da Petrobras e da Sete Brasil, a empresa criada por decisão de Lula para construir e vender à estatal um conjunto de sondas de exploração de petróleo em águas profundas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem do excelente Robson Bonin (ex-Veja) revela também que Duque tem provas materiais a apresentar. Daqui a pouco a gente volta ao assunto. (C.N.)

30 de abril de 2018

Robson Bonin

O Globo