DELAÇÃO DA OAS CHEGA AO SUPREMO E DEVE ATINGIR O JUDICIÁRIO

Desta vez, Léo Pinheiro teve de contar realmente tudo

Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no País ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou nesta sexta-feira (dia 15) ao Supremo Tribunal Federal a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos.

O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

MUITOS DOCUMENTOS – Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira (14) era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do País porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

As provas apresentadas pelos delatores incluem montanhas de papel e mídias com depoimentos gravados. Tudo está protegido por segredo de Justiça. Não há previsão da divulgação do teor da colaboração. Entre os delatores cujos nomes estão em sigilo não está o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. Ele está preso por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz julgamentos da Lava-Jato na primeira instância. Os depoimentos prestados por ele ao MPF (Ministério Público Federal) ainda são aguardados no STF para os próximos dias.

TRÍPLEX E SÍTIO – A delação de Pinheiro promete ser comprometedora especialmente para Lula. Em maio, advogados do executivo apresentaram a Moro uma série de documentos que supostamente comprovariam a execução de obras do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis teriam sido reformados para o uso do ex-presidente.

Antes de as negociações terem sido suspensas, executivos da OAS fizeram acusações contra Lula, dirigentes da campanha de Dilma e contra os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Os executivos descreveram pagamentos em dinheiro, sem registro na Justiça Eleitoral, para cobrir despesas da agência Pepper em serviços prestados à campanha de Dilma. Um dos pedidos para custear os gastos teria sido feito pelo ex-ministro Edinho Silva.

AÉCIO, TAMBÉM – Pinheiro também teria relatado pagamento de propina para Oswaldo Borges da Costa Filho, suposto emissário de Aécio Neves. As propinas corresponderiam a 3% do valor das obras executadas pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O executivo teria confessado pagamentos de propina a ex-auxiliares de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo. As propinas seriam relativas às obras do trecho sul do Rodoanel.

Fachin ainda não examinou o material entregue ontem, mas já sabe do volume de trabalho que aguarda por ele. Caberá a Fachin, depois de analisar tudo com a ajuda de seus assessores, homologar ou não o acordo de colaboração premiada. Se for homologado, os documentos voltam para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para que os investigadores apontem quantos inquéritos querem abrir no Supremo a partir da delação e se há indícios contra pessoas sem direito ao foro especial, para serem transferidos à primeira instância do Judiciário.

RAQUEL DODGE – Como o mandato de Janot termina neste domingo (17), essa tarefa caberá à sua sucessora no cargo, a subprocuradora da República Raquel Dodge. Será o primeiro grande desafio dela na Lava-Jato. A rapidez ou não com que ela tomará as providências dará o recado se o tratamento dado às investigações nos próximos dois anos será o mesmo da gestão Janot — que priorizou as delações e apurações sobre os desvios da Petrobras.

Até a delação da JBS, o Supremo costumava manter o sigilo dos acordos de delação até que fossem abertos os inquéritos decorrentes das provas apresentadas. Em seguida, a delação se tornava pública. Na delação da OAS, o tratamento deve ser diferente. Isso porque, em junho, três dos cinco ministros da Segunda Turma, que julga processos da Lava-Jato, mostraram-se inclinados a deixar futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo. A tendência é que as delações permaneçam secretas até a Corte receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz a ex-ministra Eliana Calmon, investigação de corrupção que não envolva o Judiciário fica incompleta. (C.N.)

17 de setembro de 2017

Deu em O Globo