"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 23 de março de 2017

EXAGEROS INADMISSÍVEIS


Resultado de imagem para GILMA MENDES CHARGES
Charge do Clayton, reproduzida de O Povo/CE
Não se sabe bem se como presidente do Tribunal Superior Eleitoral ou como ministro do Supremo Tribunal Federal, a verdade é que Gilmar Mendes anda extrapolando. Não se passa um dia sem que ele se manifeste sobre temas jurídicos, políticos e econômicos, sempre polemizando e levantando opiniões favoráveis e contrárias, numa evidência de não ser essa a função dos integrantes da maior corte nacional de Justiça. Pelo menos, de acordo com a máxima de dever a Justiça ser cega, sem inclinar-se por qualquer das questões que dividem as instituições, mas enxergando a ponto de dirimi-las.
Gilmar Mendes, aliás, enxerga muito, apesar de suas visões parciais, muitas corretas, outra nem tanto.
A mais recente produção do ínclito jurista foi acusar a Procuradoria Geral de Justiça de divulgar detalhes protegidos pelo segredo constitucional de justiça, a ponto de pretender a anulação de delações praticadas que deveriam permanecer em sigilo mas vêm sendo transmitidas à mídia, sabe-se lá por quem.  Acusar a Procuradoria de ser a fonte dessas revelações, só com provas, que o ministro não tem, talvez porque não pode apresentar.
SEGREDO DE JUSTIÇA – Para afastar esse perigoso entrevero de poderes, uma solução bastaria: acabar com o segredo de justiça em todas as questões. Estabelecer transparência em todas elas, mesmo que se em certos casos haja prejuízo para uma parte, ainda que corrigido nas etapas finais de todo julgamento. São os ônus da cegueira da Justiça.
A Procuradoria Geral de Justiça e a Polícia Federal foram acusadas por Gilmar Mendes de fazer chantagem, usando a imprensa e desmoralizando a autoridade pública. Pela extinção do segredo de Justiça, seriam evitados confrontos que apenas prejudicam as instituições, apesar de exageros e injustiças eventuais.
Omitir será sempre pior do que esclarecer. Quem for acusado que se defenda, apesar de acusações falsas e prejudiciais ao acusado.

23 de março de 2016
Carlos Chagas

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