Ao lado da ministra, a desembargadora que foi afastada
Na investigação sobre a facção Família do Norte que deu origem à operação La Muralla, em 2015, os investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecente do Amazonas interceptaram conversas entre advogados da FDN e funcionários do Judiciário amazonense. As informações coletadas foram enviadas ao Superior Tribunal de Justiça e deram origem a segunda fase da operação que cumpriu mandados de busca e apreensão, em junho de 2016, na casa e no gabinete da desembargadora Encarnação das Graças Salgado.
A magistrada é investigada por supostamente receber dinheiro em troca da liberação de presos por meio de decisões judiciais tomadas em plantões do Judiciário. Ela foi afastada pelo STJ após as buscas realizadas pela PF. Ao autorizar as diligências, o ministro Raul Araújo, do STJ, apontou que são vários “os episódios nos quais o nome da desembargadora é mencionado pelos envolvidos, em interceptações realizadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em mensagens cuja confrontação com outros elementos indica sua participação nos fatos investigados” na La Muralla.
EXCESSO DE LIMINARES – A investigação constatou o que outra operação, a Diker, e o Conselho Nacional de Justiça já haviam apontado: o excesso de liminares de soltura de presos concedidas pela desembargadora em seus plantões, Para o ministro, os fatos analisados pelas operações reúnem indícios de “atuação profissional criminosa dos advogados” na obtenção de favorecimento de integrantes da facção por meio da intermediação entre ela e “membros e servidores do Poder Judiciário do Amazonas mediante pagamento de vantagens indevidas”
Na La Muralla, além de conversas entre os traficantes com citações aos plantões em que a desembargadora trabalhava, a PF interceptou conversas entre advogados da facção e Brígido Augusto dos Santos Filhos, à época auxiliar no gabinete de Encarnação.
Ao marido de uma advogada da facção, de nome Espedito, o auxiliar pergunta se ele tem alguma “novidade” para ele. O interlocutor diz que está “correndo atrás”. Após isso, o advogado diz que iria ligar para que Brígido acionasse a “amiga”. O MPF aponta que amiga é a desembargadora Encarnação. Em outra conversa, Brígido fala com advogados sobre a formação de um “time” segundo o MPF, voltado ao ajuste criminoso que beneficiaria integrantes da facção presos.
AFASTAMENTO ILEGAL? – Por meio de seu advogado Emiliano Aguiar, a desembargadora informou que seu afastamento vai no sentido contrário do que prevê a Lei Orgânica da Magistratura e, portanto, é ilegal. Para a magistrada, o afastamento só é possível após o oferecimento da denúncia e não em fase de investigação. Sobre a suspeita de venda de sentença, o advogado afirma que não há elementos no pedido de busca e apreensão que aponte para qualquer conduta irregular da desembargadora.
“Não é razoável a especulação de que ela pudesse receber valores pelas sentença. A desembargadora é honesta, trabalhadora, juíza garantista e nunca teve nada contra sua atuação profissional. se tornou alvo dessa investigação somente porque é uma juíza garantista”, explicou o advogado. O Estadão não conseguiu contato com Brigido dos Santos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, não dá para entender. Como é que a ministra Cármen Lúcia, numa hora dessas, aceita se reunir com uma desembargadora altamente suspeita e que está afastada do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça? Não dá mesmo para entender. E será que Cármen Lúcia também pretende ir a Roraima? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, não dá para entender. Como é que a ministra Cármen Lúcia, numa hora dessas, aceita se reunir com uma desembargadora altamente suspeita e que está afastada do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça? Não dá mesmo para entender. E será que Cármen Lúcia também pretende ir a Roraima? (C.N.)
07 de janeiro de 2017
Fabio Serapião
Estadão
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