Charge do Clayton. reprodução de O Povo (CE)
Na grande mídia brasileira e nos principais sites e blogs de opinião, fala-se muito em “fracasso” da Operação Mãos Limpas (Mani Pulite) na Itália, o que é um absurdo total. Essa célebre iniciativa teve êxito absoluto nos anos 90, pois marcou o fim da chamada Primeira República Italiana, na qual a Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI) eram as principais forças políticas. Na Itália, a operação do Ministério Público e da Justiça de primeira instância investigou seis ex-primeiros-ministros, mais de 500 parlamentares e milhares de políticos, autoridades, empresários e operadores da corrupção. Ao final, o resultado foi altamente positivo, porque cerca de 25% dos investigados foram punidos.
Portanto, quando falam em suposto “fracasso” da Mãos Limpas, esses analistas deveriam ressalvar que se referem apenas ao fato de a operação não ter conseguido acabar definitivamente com a corrupção na política italiana.
Segundo um dos maiores estudiosos da Mani Pulite, o professor Alberto Vannucci, da Universidade de Pisa, não se consegue evitar a corrupção em um país quando ela é sistêmica. “Inquéritos judiciais, mesmo bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção”, disse Vannucci em recente entrevista a Luiza Bandeira, da BBC Brasil.
CORRUPÇÃO SISTÊMICA – No caso do Brasil, ocorre exatamente a mesma situação vivida pela Itália – a corrupção também é sistêmica, está arraigada, é praticamente impossível erradicá-la inteiramente. No entanto, ainda é possível evitar que se repitam aqui os erros cometidos na concretização final da Mãos Limpas.
Na Itália, a classe política acabou permitindo o surgimento de mecanismos mais sofisticados de corrupção no país. Além disso, a operação Mani Pulite teve como resultado a ascensão de políticos “novos” que também eram especialistas em corrupção, como o empresário Silvio Berlusconi, que chegou a ser primeiro-ministro quatro vezes, mas se envolveu em diversos escândalos e acabou tendo de renunciar.
A corrupção sistêmica na Itália não foi vencida, é fato. De toda forma, porém, houve um importante avanço democrático no país, porque a esculhambação institucional não continuou no mesmo patamar que se registrava antes da operação Mãos Limpas, não há nem comparação.
ERROS DA ITÁLIA – Para a força-tarefa da Lava Jato, o importante hoje é não repetir os erros cometidos na Itália, cujo Parlamento não alterou as normas de financiamento das campanhas políticas, enquanto no Brasil o Congresso imediatamente tomou essa iniciativa. O Parlamento italiano também não ampliou a transparência dos atos do poder público, obrigatoriedade que já existia no Brasil, antes da Lava Jato. Mas o pior é que, equivocadamente, a Itália aprovou uma legislação que restringe a atuação dos policiais, promotores e juízes, a pretexto de coibir abuso de autoridade.
É por aí que mora o perigo no Brasil, onde ainda há lideranças políticas que querem imitar os italianos na aprovação dessas restrições policiais e judiciárias. Como se sabe, é justamente este o objetivo do projeto 280/2016, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentado para alterar a Lei de Abuso de Autoridade e dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes.
Em boa hora, porém, as associações que congregam juízes federais e estaduais, procuradores da república, promotores públicos, procuradores de justiça e delegados federais e estaduais decidiram realizar nesta quinta-feira um importante ato público na chamada República de Curitiba, para repudiar a indecorosa proposta do presidente do Senado.
VIVA A LAVA JATO! – O certo é que, 24 anos depois da Mãos Limpas, não haverá fracasso da Operação Lava Jato. Além de rejeitar o projeto de Renan Calheiros, o Congresso vai aprovar o pacote das 10 Medidas contra a Corrupção, preparado pela força-tarefa de Curitiba em forma de Ação Popular, que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de eleitores, e vai aprimorar as disposições legais.
Na próxima quinta-feira, dia 4, os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que discutirá as medidas contra a corrupção serão abertos com o depoimento do juiz Sérgio Moro, e no dia 9 os deputados ouvirão o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa que conduz a Lava Jato.
Portanto, se os governantes, políticos, autoridades, empresários e operadores da corrupção no Brasil julgam que serão cometidos os mesmos erros da Operação Mãos Limpas na Itália, estão realmente enganados. Por aqui, não teremos nenhum Berlusconi, podem apostar.
28 de junho de 2016
Carlos Newton
Nenhum comentário:
Postar um comentário