"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

REPÚBLICA GRAVADA



O Brasil nunca contou com uma investigação séria, profunda e extremamente eficiente em relação às relações espúrias entre empresariado e governo, e ao que tudo indica a coisa veio para ficar e abalar alicerces de uma republica gravada. Sim, literalmente gravada, na medida em que todos estão servindo de mote para não serem pegos sozinhos chamando os tutores e salvadores a fim de que a impunidade prevaleça, afora o foro privilegiado que é uma verdadeira assimetria com a cidadania.

No governo interino, a situação é complexa e repleta de resistência pois que os destemidos companheiros alimentam até o último minuto e a esperança do retorno. Perdemos muito terreno no cenário externo, na imagem arranhada e as notícias que saem são as mais degradantes possíveis. O jornal alemão Die Zeit afirmou que mais nos assemelhamos a uma republica de gansgters, e a moda de al capone ninguém sabe quem tem bala na agulha para matar o último delator.

Querem esvaziar a operação de limpeza da miséria da corrupção não importa o custo, mediante novas leis,acordos de leniência e sempre invocam o nome do Supremo Tribunal Federal, de algum Ministro para que o conchavo possa ser levado a cabo.

Entretanto, não há a mínima possibilidade de esmagarem o sentimento da cidadania, da sociedade civil e da população que está atenta e zelosa de sua responsabilidade num momento crucial da vida nacional.

Quem diz a verdade sobre os números da dívida pública e do arrocho ninguém sabe os malogros são constantes e as notícias dilaceram a confiança e credibilidade. O mercado acionário vem sendo catapultado a cada dia mediante as diabruras do poder econômico e a queda brutal das empresas em termos de rentabilidade e mesmo produção.

Somente o setor industrial foi responsável por mais de 55% do desemprego nacional que salta números alarmantes de quase 12 milhões de carteiras de trabalho não assinados pelo empregador,dizem que a saída é o empreendedorismo

mas os recursos financeiros são escassos e debilitados,taxas de juros nas nunvens, no cheque especial mais de 308% e do cartão de crédito impensáveis 410%, nenhum País do mundo resiste à barbárie dessa exclusão do consumo e da penalização dos que ficam na faixa da pobreza, hoje o Brasil reúne mais de 70 milhões de miseráveis sem a menor perspectiva de reduzir a sangria a curto prazo.

O engodo de políticas públicas distorcidas nos levou ao caos, ao invés de serem melhorados os serviços, no interesse geral e coletivo, tudo foi pensado no particular, no subjetivo,do financiamento do carro, das bolsas em escolas e acesso aos mercados de trabalho e também de estudo.

Deveriam pensar no transporte,na infra estrutura, na construção de ferrovias, e no estabelecimento de redes de educação e cultura eficientes. A criação de uma espécie de Obamacare é fundamental, de acordo com a faixa da população seria essencial um sistema universal de atendimento e massificação de enfrentamento das doenças epidêmicas e endêmicas, assim da menor faixa seria pago cinco reais e a maior cem reais todo mês, com isso cada um teria um cadastro com o número para que se preciso fosse tivesse primeiros socorros em qualquer ponto do Brasil.

E adotada a média dos valores, se entendermos uma população de 100 milhões de contribuições, o governo poderia, mensalmente, arrecadar um bilhão e doze bilhões ao ano, uma famosa contribuição que não pesaria nos bolsos de pobres e ricos,e teriam a mesma qualidade de atendimento, com essa verba seriam construídos hospitais, pronto atendimento em cidades carentes e compra de equipamentos.O numerário poderia ser declarado no imposto de renda e teria uma repercussão com vinculação da receita à exclusiva despesa de saúde.

Numa República calejada pela corrupção, pelos desmandos e ausência de governabilidade, precisamos de um grupo de elite que pense e repense o Brasil, não hoje mas para que realmente alcance seu futuro.



27 de maio de 2016
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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