"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

ECONOMISTA PROPÕE CRIAÇÃO DE UMA 'NOVA PREVIDÊNCIA'

SEGUNDO ELE, A REFORMA PREVIDENCIÁRIA APRESENTA UMA VISÃO CONSERVADORA

CASTRO É AUTOR DE UM DOCUMENTO COM VÁRIAS PROPOSTAS PARA REANIMAR A ECONOMIA BRASILEIRA - FOTO: DIVULGAÇÃO



As propostas de reforma da Previdência que estão em discussão atualmente não são suficientes para resolver o problema dos aposentados, na avaliação do economista Paulo Rabello de Castro, sócio da RC Consultores e presidente do Instituto Atlântico. Segundo ele, a reforma previdenciária "está sendo apresentada numa visão totalmente conservadora e convencional do novo governo, que só trará - se trouxer - os benefícios de praxe: a volta do pibinho positivo".

Ligado ao presidente em exercício Michel Temer, Castro vem sendo cotado para assumir um cargo no governo - já foi especulado no Ministério da Fazenda e agora cogita-se o comando do IBGE ou mesmo o Ministério do Planejamento, vago com a saída de Romero Jucá. Na quarta-feira, 25, o economista se reuniu em Brasília com o presidente, mas desconversou quando questionado sobre uma eventual indicação.

Castro é autor de um documento com várias propostas para reanimar a economia brasileira, que inclui a questão previdenciária e também medidas no âmbito fiscal e financeiro. Denominado "Agenda 2016", foi entregue em março a Temer.

No documento, Castro prevê a criação de uma "Nova Previdência", em que o contribuinte terá a opção de destinar a contribuição ao INSS para a composição de um fundo, do qual ele será cotista, e que funcionaria nos moldes de uma previdência privada. O Tesouro Nacional, por sua vez, poderá sacar os recursos lá depositados, mas terá de emitir Obrigações Sociais do Tesouro Nacional (OSTNs), uma espécie de título com remuneração equivalente à da poupança.

Pelas projeções, em 2030, com 26,5 milhões de contribuintes optantes pela Nova Previdência (22,5% da estimativa de pessoas ocupadas no período), o patrimônio do fundo capitalizado poderia chegar a R$ 970 bilhões, considerando ausência de saques. Quem já está na ativa poderia continuar a pagar e receber pelo sistema antigo, caso fosse contrário à mudança. Para garantir que a fórmula dê certo, contudo, seria preciso estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria

Nos moldes atuais, a Previdência deve ter um déficit de R$ 146,3 bilhões neste ano, conforme estimativas do governo. No ano passado, o rombo na área foi de R$ 85,818 bilhões. "A Previdência está fadada a surpreender negativamente daqui a 10 anos, e talvez daqui a 20 anos, a depender da demografia", diz.

"A Nova Previdência organizará o débito que hoje está camuflado." O Fundo do Regime Geral de Previdência Social é previsto no artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, mas nunca foi tirado do papel.

No futuro, com maior equilíbrio das contas públicas, o Tesouro não precisaria mais tomar 100% dos créditos existentes no fundo. Com isso, cada contribuinte teria liberdade para escolher onde aplicar parte de seu dinheiro, num modelo de gestão compartilhada.

"Os contribuintes da Previdência são credores e hoje são tratados como meros servos da gleba, como se fossem indivíduos pagando tributos cuja contrapartida é considerada legalmente incerta", diz Castro. (AE)



27 de maio de 2016
diário do poder

Nenhum comentário:

Postar um comentário