Perguntinha idiota que não quer calar: Por que o Supremo Tribunal Federal não promove o julgamento célere das polêmicas envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva com a Lava Jato, empregando a mesma velocidade e a mesma unanimidade suprema usadas contra o Malvado Favorito Eduardo Cunha? O ministro Ricardo Lewandowski, publicamente tido como amigo de Lula, indiretamente, já deu ontem uma resposta, ao ressaltar que "o tempo jurídico é diferente do tempo político"...
Intrigantes de plantão lançam a suspeita de que o jurista Nelson Jobim foi um dos principais articuladores da derrubada de Eduardo Cunha, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Se tal versão for verdadeira, o quase Presidente Michel Temer foi um grande interessado na retirada de cena do "Malvado Favorito" da condução da Câmara e da linha sucessória. No pragmatismo cínico da politicagem brasileira, pouco ou nada importa que Cunha tenha sido o "construtor da ponte" que viabilizou a abertura do impeachment da Presidenta Incompetenta.
Embora possa parecer à primeira vista, a queda de Eduardo Cunha não representa um revés para Michel Temer - que monta a escalação de um ministério para tomar o lugar da Dilma caída. Tendo Cunha fora da jogada, Temer se livra de pressões políticas para nomear, favorecer ou atender a pleitos imediatos dos vorazes aliados do deputado "afastado". Temer e seus assessores mais próximos, providencialmente, fizeram questão de nada declarar sobre a queda do poderoso companheiro do PMDB - que ainda teria uns 130 fiéis aliados no Congresso Nacional. Temer terá a complicada tarefa de repactuar com deputados fisiológicos e patrimonialistas...
Se Jobim ajudou a derrubar Cunha ou não, o certo é que o "Coringa da República" continua agindo a pleno vapor nos bastidores. Uma versão nada confiável dá conta de uma "desavença" entre ele e Temer. Tal papo, com jeitinho diversionista, cai por terra quando Temer sugere que uma grande amiga de Jobim, Ellen Gracie (ex-ministra do STF), possa virar ministra da Controladoria Geral da União... Outro fato certíssimo é que Jobim não tem interesse em figurar como titular na equipe de Temer. A prioridade dele é fazer o papel que cabia ao falecido Márcio Thomaz Bastos, articulando a defesa da turma da Lava Jato... O poderoso Jobim, que já vestiu todas as casacas da República (até farda de general quatro estrelas), é uma figura de prestígio globalitário, em um nível igual ou pouco abaixo de um Henrique Meirelles.
As suspeitas sobre as articulações ocultas de Jobim para ferrar Cunha ganham verossimilhança pelo fenômeno judicial da derrubada de Cunha. O longo voto da unanimidade dos 11 ministros do STF indica que as sustentações para detonar Cunha já estavam prontas há bastante tempo. Na entrevista em que prometeu "recorrer da decisão" (sem explicar como fará tal milagre), Cunha chamou a atenção para a velocidade e o tamanho dos votos contra ele.
A partir de agora, uma grande dúvida persiste: Eduardo Cunha terá condições de dar alguma espécie de "troco" por ter sido detonado de forma inédita - e até proclama e festejada como "corajosa" - pela cúpula do Poder Judiciário? O potencial ofensivo de Eduardo Cunha é real ou apenas uma lenda? Cunha teria informações bombásticas sobre muita gente, nos três poderes...
Outra enorme dúvida também salta aos olhos de qualquer cego, surdo e mundo como a famosa estátua da Justiça: Renan Calheiros, presidente do Senado que posa de aliado do Palácio do Planalto, não estaria em condição igual ou pior que Cunha, também enroladíssimo na Lava Jato?
No caso de Cunha, afastado judicialmente em alta velocidade, na hora em que foi conveniente, cabe outra indagação: o STF praticou Justiça ou cometeu Vingança contra o "Malvado Favorito" do desqualificado parlamento tupiniquim?
O certo é que a queda judicial de Cunha cria um grande problema político e institucional. O comando da Câmara caiu no colo do Waldir Maranhão, lá da terra do Sarney. O nome dele não agrada... O regimento da Câmara prevê que novas eleições só podem ocorrer se o presidente da Casa renunciar, perder o mandato ou em caso de morte. Nem politicamente Cunha morreu ainda... Por isso, parlamentares da oposição, com apoio de Michel Temer, estudam recorrer à Comissão de Constituição e Justiça para que ela declare vago o cargo de presidente da Câmara. O plenário terá de descascar tal pepino.
O próprio STF já deixou claro ontem que Eduardo Cunha só pode perder definitivamente o mandato por decisão soberana da Câmara dos Deputados. Só no Brasil da Piada Pronta um parlamentar afastado pelo STF continua com foro privilegiado, residência oficial, carro oficial da Presidência da Câmara, equipe de segurança e jato da Força Aérea, salário de R$ 33.763, auxílio-moradia (embora tenha onde morar), cota parlamentar para custear passagens aéreas, gasolina, telefone e escritório político, além da verba de gabinete de R$ 92 mil).
A crise política está muito longe de ser estancada... Um dos pontos principais das 73 páginas da bem elaborada tese de Teori Zavascki contra Eduardo Cunha, acatado pela unanimidade suprema, pode se transformar em um argumento jurídico irrefutável para a necessária promoção de uma limpeza nos poderes republicanos: "Em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do Supremo atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma república para os comuns, e não uma comuna de intocáveis".
Em resumo, basta invocar uma "situação de excepcionalidade" e apertar o botão. A temporada de jagunçagem judicial contra a politicagem está escancarada. Os bandidos e picaretas do Congresso que se cuidem... O problema é que a mesma "tese", em um ambiente de segurança jurídica duvidosa, pode ser usado para detonar qualquer um. O esquema bolivariano funciona deste jeitinho bem brasileiro que a unanimidade festiva do STF ontem consagrou na degola do Malvado Eduardo...
A crise estrutural brasileira, em ritmo de ruptura institucional, não tem solução pelas atuais regras do jogo. Só uma inédita Intervenção Cívica Constitucional poderá redesenhar o Brasil. Eis o grande drama que não se resolve com a mera saída de Dilma, ou a queda dos Cunhas e Renans da vida...
Enquanto nada se resolve - pelo contrário, se complica e pior fica -, permanece a pergunta no ar:
Quem será o próximo a tomar no Cunha?
Te cuida, Temer...
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitora que rejeite o pedido do vice- presidente Michel Temer para que a Corte analise de forma separada as responsabilidades dele e da presidente Dilma Rousseff nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu, em 2014.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, produziu um parecer ressaltando que “o ilícito que beneficia a titular, acarretando em seu êxito nas urnas, logicamente também beneficia o vice”.
Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra Dilma-Temer segue em "segredo de justiça" - mas pode ser acelerada quando Gilmar Mendes assumir a presidência do TSE...
Nem ao Papa...
O Malvado Favorito Eduardo Cunha tentou ser otimista na entrevista que concedeu logo após a confirmação de sua degola pelo STF:
“Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à Presidência, e vou recorrer e espero obter sucesso no meu recurso”.
Perguntinha idiota: a quem Cunha pretende recorrer, já que é quase impensável acreditar que o STF venha a rever uma decisão tomada pela unanimidade suprema dos seus 11 deuses.
A situação do evangélico Cunha ficou tão feia que ele (principal dirigente da Sara Nossa Terra que teria migrado para a Assembleia de Deus) que nem adianta ele recorrer ao hermano Francisco, lá no Vaticano. para obter um "perdão divino"...
Bomba do Impeachment
Ninguém duvida que Dilma Rousseff será afastada por 180 dias da Presidência da República, a partir do próximo dia 11, com o voto de pelo menos 41 senadores.
O problema é que, daqui a alguns meses, ela tem chances de retornar ao poder, porque nada garante que Michel Temer consiga juntar os 54 votos necessários para sacramentar o impedimento, no julgamento que será presidido pelo Supremo Tribunal Federal (mais judicialização da política?!).
Como Dilma tem 20 votos "imutáveis" a favor dela, o fiel da balança será o Presidente do Senado, Renan Calheiros, que não está muito a fim de embarcar no PTitanic reformado pelo Temer...
Por esse motivo, ninguém se surpreenda se, do mesmo jeitinho com que detonou Cunha, o STF retire do caminho o "obstáculo" Renan Calheiros...
Bomba do Orçamento
A saída de Eduardo Cunha e a confusão reinante na Câmara pode inviabilizar o futuro governo provisório de Michel Temer...
A tão necessária alteração da meta fiscal, pregada por Michel Temer, teria de ser feita até o dia 22 de maio.
Se isso não ocorrer, haverá interrupção do pagamento de despesas básicas do governo, como luz e telefone.
Chegando a hora
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
sábado, 7 de maio de 2016
NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO
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