Como seria um eventual governo Michel Temer? Essa é a pergunta mais ouvida nestes dias de intenso debate sobre o processo de impeachment que tramita no Senado.
A resposta aponta para o conhecido enunciado que imortalizou Georges-Louis Leclerc, o conde de Buffon, expresso em 1753 na Academia Francesa: "o estilo é o homem".
O estilo Michel Temer é recortado por uma linha que se chama prudência, essa virtude que abriga a capacidade de dosar coisas, o bom senso de distinguir conveniências e inconveniências, o que é bom e mau para as pessoas. Por conseguinte, deve ser o lume de uma possível experiência no comando da nação.
Esse traço se faz presente no dia a dia do vice-presidente. Quando presidiu a Câmara dos Deputados (cargo que ocupou por três vezes), tirou da cachola a ideia de desobstruir a pauta travada pelas (mal) afamadas medidas provisórias (MP).
Como se recorda, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 62 da Constituição Federal, se a MP não é apreciada em até 45 dias contados de sua publicação, entra em regime de urgência e impede "todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando".
Professor de direito constitucional, esta foi sua interpretação: se as MPs só podem tratar de matérias reservadas à lei ordinária, apenas nas sessões ordinárias a pauta do Congresso fica trancada. Nas demais sessões, os parlamentares podem deliberar. A expressão "todas as demais deliberações legislativas", contida no referido dispositivo constitucional, entendida de forma sistêmica e restritiva, acabou convalidada pelo Supremo Tribunal Federal.
Aferindo a vida do homem público Michel Temer pela régua de Max Weber, é razoável concluir que ele se guia pela "ética da responsabilidade", no entendimento de que os atos devem ser analisados por suas consequências, positivas e negativas.
Seria essa a bússola para direcionar a matriz econômica, a cobertura social, a coalizão política que deve compor, as pressões e contrapressões que cairão sobre sua mesa, esteja ele na condição de presidente provisório ou com mandato até o último dia de 2018.
Ao popular ditado "é impossível assoviar e chupar cana ao mesmo tempo", aduz-se a hipótese de que o estilo Temer agrega condições de arrumar uma saída para a equação: atender demandas partidárias advindas de mais de 20 siglas; compor um ministério de perfis de qualidade; oferecer respostas imediatas aos anseios sociais; fazer refluir assustadores índices, 10 milhões de desempregados, PIB negativo de 3,8% neste ano e outras taxas do descalabro.
Não haverá tempo para experimentação. Assumindo o posto de presidente, terá de se valer dos primeiros 45 minutos do jogo para fazer gols. O clamor maior virá das margens. Como recompor o bolso vazio de milhões de brasileiros, cujos ganhos se transformaram em perdas nos últimos anos?
Uma pedrinha no tabuleiro do xadrez sugere a resposta. Chama-se confiança. Sob um novo governo, o resgate da credibilidade perdida é uma provável hipótese. Empreendedores nacionais e internacionais, desejosos de voltar a investir, encontrariam segurança para religar a máquina econômica.
O novo governante seria instado a manejar os cinco motores da vida produtiva, a começar pelo pacto federativo, ao qual se atrela a engrenagem da redistribuição de deveres/recursos entre União, Estados e municípios.
O arranque deslancharia a reforma tributária/fiscal, avançaria no caminho da reforma previdenciária, desfaria o nó legislativo do trabalho e trilharia na vereda da reforma política. Sob essa teia, 2018 abriria horizontes mais claros.
Por último, a índole pacífica deste paulista de Tietê é bem vista neste tormentoso momento. Tensões se multiplicam. O ódio entre alas se intensifica. Temer domina a química da lã entre vidros. Capaz de administrar fricções. Mais ouve que fala.
Sinal animador em tempos de Torre de Babel.
03 de maio de 2016
Gaudêncio Torquato, Folha de SP
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