Pomeroy, um jurista de verdade
John Norton Pomeroy (1828+1885) foi um jurista norte-americano, professor da New York University e depois da University of California, que escreveu importantes obras sobre Direito Constitucional e Direito Penal, como “Sedgwick’s Statutory and Constitutional Law’ (1874) e “Archbold’s Criminal Law” (1876). Em função do momento político, institucional e moral que vivemos, está fazendo sucesso na internet brasileira uma afirmação de Pomeroy, transcrita por Ruy Barbosa, que vale a pena ser perpetuada:
“Toda a vez que o presidente, o vice-presidente ou outro funcionário violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra lei, que lhe cometa funções não discricionárias, ou, sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as consequências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político, pouco importando saber se o fato foi declarado felonia ou crime, por lei do Congresso” – John Norton Pomeroy, citado por Ruy Barbosa (Obras Completas – Volume XX, Tomo II, página. 170-1).
“Toda a vez que o presidente, o vice-presidente ou outro funcionário violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra lei, que lhe cometa funções não discricionárias, ou, sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as consequências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político, pouco importando saber se o fato foi declarado felonia ou crime, por lei do Congresso” – John Norton Pomeroy, citado por Ruy Barbosa (Obras Completas – Volume XX, Tomo II, página. 170-1).
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11 de abril de 2016
Mário Assis Causanilhas
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