Charge do Alpino (Yahoo)
A primeira semana da temporada de troca-troca partidário na Câmara dos Deputados registra mais de 40 migrações de deputados entre as legendas, já confirmadas ou em estado final de negociação.
Em várias delas, o principal atrativo é a oferta ao deputado do controle de fatia do fundo partidário, a verba pública que será daqui em diante a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais.
A maior parte das mudanças até agora tem como personagens membros do chamado baixo clero, o grupo majoritário de deputados com pouquíssima expressão política nacional. Entre os mais conhecidos está o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (BA), que deixa o PSD para ir para o PR.
O convite partiu do presidente do partido, Alfredo Nascimento, que prometeu o diretório regional da Bahia. Araújo garante que estava bem no PSD, mas diz que, como dirigente partidário, ganha mais “autonomia” e “prestígio”. “Há de convir que dirigir o partido é muito melhor”, disse o deputado.
No comando do PR da Bahia, Araújo não só terá liberdade para nomear correligionários nos diretórios do Estado, como também caberá a ele comandar a divisão do fundo partidário. O parlamentar nega que essas tenham sido suas motivações.
BOLSONARO
Outra figura conhecida é o polêmico deputado Jair Bolsonaro (RJ), que sai do PP e se filia na semana que vem ao PSC, em evento num dos maiores salões da Câmara, o Nereu Ramos.
As mudanças são pulverizadas entre as siglas e, até agora, não têm impactado a correlação de forças governo-oposição. Nem têm sido suficientes para mudanças relevantes nas grandes siglas.
A janela do troca-troca partidário vai até 19 de março. Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso no ano passado permite que nesse período qualquer um dos 513 deputados federais troque de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.
Tendo migrado do PSC para o PT do B antes da janela -devido a uma divergência com seu ex-partido na composição da comissão do impeachment-, o deputado Silvio Costa (PE) diz que a tendência é de que os nanicos PT do B e PTN reúnam mais de duas dezenas de deputados, o que permitirá a essas legendas ter estrutura na Câmara e voz nas negociações legislativas e com o Executivo.
FUNDO PARTIDÁRIO
Costa nega que o PT do B tenha oferecido verba do fundo para os deputados que vão entrar na sigla -até agora Macedo (CE), ex-PSL, e Uldurico Pinto (BA), ex-PTC-, mas diz que a prática é corrente. “Soube que está havendo esse tipo de negociação, e pesada.”
O fundo partidário será a principal fonte de receita das campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir empresas de financiar candidatos. O fundo distribuiu R$ 868 milhões a 35 partidos em 2015.
A emenda da janela estabelece que, ao mudar de partido, o deputado não leva para a nova legenda a respectiva verba resultante de sua eleição – o fundo é distribuído entre os partidos com base nos votos que seus candidatos a deputado federal tiveram nas últimas eleições.
As siglas, contudo, dizem que irão no Supremo para tentar alterar essa regra. Até o final da janela partidária, a tendência é que o troca-troca supere a marca de 10% das 513 cadeiras da Câmara.
MIGRAÇÃO
A migração de políticos entre as siglas existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras de fidelidade para tentar barrar a prática. As brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tenha tido eficácia completa.
Em 2015, o próprio STF afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários – presidente, governadores, senadores e prefeitos.
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NOTA DO COMENTARISTA CELSO SERRA: Disse Paulinho da Força, em relação à mudança de partidos: “Tem gente comprando deputado. Está feia a coisa. Tem gente falando em coisa de R$ 3 milhões.” ( de em O Globo – Ilimar Franco – 27-02-2016). Essa afirmação vale um cálculo aritmético. Vamos às contas: a) Um “Barusco” vale US$ 97 milhões, ou seja, R$ 388 milhões; b) R$ 388 milhões, dividindo por R$ 3 milhões = 129. Ou seja, um “barusco” dá para comprar 129 deputados federais no Brasil, 25% do efetivo da Câmara. Com 4 “baruscos” se compra toda a Câmara Federal.Uma pechincha!!!
NOTA DO COMENTARISTA CELSO SERRA: Disse Paulinho da Força, em relação à mudança de partidos: “Tem gente comprando deputado. Está feia a coisa. Tem gente falando em coisa de R$ 3 milhões.” ( de em O Globo – Ilimar Franco – 27-02-2016). Essa afirmação vale um cálculo aritmético. Vamos às contas: a) Um “Barusco” vale US$ 97 milhões, ou seja, R$ 388 milhões; b) R$ 388 milhões, dividindo por R$ 3 milhões = 129. Ou seja, um “barusco” dá para comprar 129 deputados federais no Brasil, 25% do efetivo da Câmara. Com 4 “baruscos” se compra toda a Câmara Federal.Uma pechincha!!!
28 de fevereiro de 2016
Deu em O Tempo
(FolhaPress)
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