ALÉM DE 'PEDALADAS', TCU APUROU R$ 106 BI EM MANOBRAS ILEGAIS
Além das “pedaladas fiscais”, que configuram crime financeiro, as contas da presidente Dilma Rousseff revelaram, entre vários absurdos, a abertura de créditos suplementares por meio de decreto. Esse tipo de providência somente pode ser adotada com prévia aprovação do Congresso Nacional. O decreto deixa Dilma vulnerável à acusação de crime de responsabilidade por usurpar prerrogativas do Legislativo.
O decreto abrindo crédito suplementar também configura ofensa à Constituição, à legislação ordinária e à independência dos Poderes.
Além das “pedaladas”, operações de crédito, dívidas não autorizadas, omissão de despesas, etc podem inspirar pedidos de impeachment.
“Ela cai hoje”, afirmou ontem um conhecido jurista, antes do julgamento do TCU, perplexo com as barbaridades nas contas de Dilma.
O trabalho dedicado de 14 auditores do TCU apurou que o governo Dilma gastou como quis, sem amparo legal, mais de R$ 106 bilhões.
08 de outubro de 2015
diário do poder
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| DILMA ABRIU POR DECRETO R$ 13 BILHÕES EM CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS: CRIME DE RESPONSABILIDADE. (FOTO: LULA MARQUES) |
Além das “pedaladas fiscais”, que configuram crime financeiro, as contas da presidente Dilma Rousseff revelaram, entre vários absurdos, a abertura de créditos suplementares por meio de decreto. Esse tipo de providência somente pode ser adotada com prévia aprovação do Congresso Nacional. O decreto deixa Dilma vulnerável à acusação de crime de responsabilidade por usurpar prerrogativas do Legislativo.
O decreto abrindo crédito suplementar também configura ofensa à Constituição, à legislação ordinária e à independência dos Poderes.
Além das “pedaladas”, operações de crédito, dívidas não autorizadas, omissão de despesas, etc podem inspirar pedidos de impeachment.
“Ela cai hoje”, afirmou ontem um conhecido jurista, antes do julgamento do TCU, perplexo com as barbaridades nas contas de Dilma.
O trabalho dedicado de 14 auditores do TCU apurou que o governo Dilma gastou como quis, sem amparo legal, mais de R$ 106 bilhões.
08 de outubro de 2015
diário do poder
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