O VOTO DE GILMAR MENDES PODE SER A DERROCADA DE DILMA NO TSE

Primeiramente vou comentar decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pelo arquivamento de processo movido contra a eleição da Chapa Dilma Rousseff/Michel Temer pelo PSDB. Das duas, uma: ou ela é muito incompetente, ou agiu de má-fé.

O ministro Gilmar Mendes foi claríssimo ao condenar por mal feita a decisão de Maria Thereza. Mendes deu início à análise do caso fazendo um duro voto pela aceitação do recurso do parido. O ministro aproveitou o julgamento para dirigir críticas à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia decidido pelo arquivamento do processo. Em seu voto, Gilmar disse que a ministra rejeitou o recurso apresentado pelo PSDB “sem instruir o processo, sem, portanto, sequer citar os investigados”.

Em ambas as hipóteses, a relatora Maria Thereza de Assis Moura deveria ser demitida a bem do serviço público, não importa se foi por incompetência que decidiu pelo arquivamento sem instruir o processo, o que era sua obrigação, ou se foi por má fé, para colocar a ação debaixo do tapete e obstruir a justiça numa questão interessa a todos os brasileiros.

DOAÇÕES ILEGAIS

O ministro Gilmar Mendes foi mais longe em sua advertência ao trabalho mal feito da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao dizer que “não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha. As triangulações têm sido reveladas e isso precisa ser no mínimo investigado”. Disse que, portanto, não poderia a ministra rejeitar o processo, já que “dados que vieram a público e pertinentes ao processo precisam ser, no mínimo investigados”.

Avança mais a crítica do ministro do TSE à atuação da relatora: “O ministro disse ainda que a Justiça Eleitoral “não pode ficar indiferente a esse tipo de exame ou liminarmente indeferir um pedido de busca esclarecer. Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu”.

Mais ainda o ministro Gilmar Mendes condena a ministra Maria Thereza quando assinala: ”Busca-se tão somente verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobrás foram ou não repassados para a campanha presidencial”.

Em sua censura à relatora, continua Mendes: “Imagine que se possa demonstrar a partir desse depoimento que esse senhor Ricardo Pessoa, que os R$ 7 milhões que sua empresa doou foram claramente fruto de propina?” Em tom irônico, ele disse que a ministra “daria uma brilhante contribuição ao Brasil esclarecendo esse fenômeno. Corrupção na Petrobrás resulta em lavagem de dinheiro nas doações eleitorais, veja, isso precisa ser esclarecido. Se não com efeito prático, para a história desse país”, disse.

ABUSO DE PODER

Com isso, Gilmar afirma que o argumento apresentado pelo PSDB, acompanhado de “mínimo suporte probatório pode, sim, qualificar-se como abuso de poder econômico, o que, a meu ver, justifica a necessária instrução do feito, em busca da verdade dos fatos, respeitando as garantias do contraditório e da ampla defesa”.

Se, por acaso, a ministra Maria Thereza foi só incompetente, a esta hora ela deve estar morrendo de vergonha. É coisa para ficar escondida em casa e pedir licença sem vencimentos. O problema é que nós, brasileiros, descobrimos que estamos pagando caro uma ministra que não merece a honrosa função.

O que sobra de positivo nisso tudo é que parece que a vez de dona Dilma acertar contas com a Justiça está chegando. O brasileiro agradece.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É importante lembrar  que o ministro Luiz Fux fez questão de apoiar integralmente o voto de Gilmar Mendes, mostrando que as coisas estão mudando também no luxuoso tapetão do Judiciário. (C.N.)

14 de agosto de 2015

Ednei Freitas