"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

CAROÇO NO ANGU

Na última sexta-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes fez questionamentos muito pertinentes a respeito da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff. Diante de tantas e tão substanciais denúncias de que essa campanha recebeu recursos ilícitos, oriundos do esquema de corrupção que predou a Petrobrás e envolveu as principais empreiteiras do País, Gilmar encaminhou despacho à Procuradoria-Geral da República solicitando que essas suspeitas sejam devidamente investigadas.

Não se trata, como querem fazer ver os petistas, de condenar previamente os responsáveis pela campanha do partido nem tampouco a presidente da República, sobre cuja honestidade, ao menos até agora, não pairam dúvidas. Trata-se simplesmente de esclarecer as crescentes desconfianças sobre como o PT financiou a reeleição de Dilma.

Os petistas, é claro, argumentam que o TSE já aprovou as contas da campanha e afirmam que qualquer tentativa de revê-las configura “golpe”. É assim que eles se referem às ações movidas pela coligação do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) na Justiça Eleitoral para impugnar o mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer.

Essa aprovação do TSE, no entanto, se deu antes que fatos apurados no âmbito da Operação Lava Jato, relativos à campanha de Dilma, se tornassem de conhecimento público. “Se muitos de nós soubéssemos o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse o ministro Luiz Fux no último dia 13, na sessão do TSE que retomou a votação sobre a reabertura de uma das ações dos tucanos contra Dilma, arquivada no início do ano porque, segundo se concluiu na época, faltavam provas.

No novo debate no tribunal, Mendes lembrou que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente” às revelações recentes. “A obrigação do TSE é evitar a continuidade desse projeto, por meio do qual ladrões de sindicato transformaram o País num sindicato de ladrões”, disse o ministro. E ele acrescentou: “Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós nos sintamos com vergonha de olharmos no espelho”. A sessão foi suspensa por um pedido de vista feito por Fux e não tem data para ser retomada, mas ficou evidente que a situação mudou – e requer ampla investigação.

Pouco mais de uma semana depois, Mendes enviou despacho à Procuradoria-Geral, indicando haver, em sua opinião, “potencial relevância criminal” na campanha petista. As suspeitas são múltiplas: o partido teria usado dinheiro da Petrobrás; teria financiado, de forma irregular, sites dedicados a fazer propaganda do governo e a denegrir a imagem dos opositores; teria fraudado a prestação de contas da campanha; e teria mascarado, na forma de doações legais, o pagamento de propinas.

As contas da campanha de Dilma foram aprovadas em dezembro de 2014 com ressalvas, mas por unanimidade – todos os ministros do TSE acompanharam o voto do relator, que era o próprio Mendes. A esse respeito, o ministro diz, em seu novo despacho, que somente agora vieram a público “os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, razão pela qual é preciso aprofundar as investigações.

É bom enfatizar que as diversas suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma não foram inventadas pela oposição; elas são fruto de delações de alguns dos principais operadores do petrolão, feitas formalmente à Justiça. Se nada devem, os petistas deveriam ser os maiores interessados no pleno esclarecimento dessas denúncias.

Mas não. Eles preferem manifestar indignação e vincular as acusações a interesses subterrâneos de “golpistas”, desqualificando qualquer investigação. E tentam confundir a opinião pública dizendo que todos os partidos receberam doações das empreiteiras suspeitas de participar do petrolão – embora, como se sabe, só o PT, o PP e o PMDB tivessem “operadores” na estatal. Agindo assim, os petistas, Dilma inclusive, muito contribuem para aumentar a desconfiança de que, como se diz no popular, debaixo desse angu tem caroço.



25 de agosto de 2015
Estadão

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