"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

CUNHA QUER MUDAR MODO DE INDICAÇÃO DE MINISTROS DO STF

 

Eduardo Cunha - Dida Sampaio/ Estadão
Cunha mostra que é independente e tem topete

Por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir uma proposta de emenda à Constituição que define mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, além de retirar do presidente da República a exclusividade na indicação dos ministros da Corte. Sem alarde, Cunha instalou no início de abril uma comissão especial para retomar a discussão do tema parado há 14 anos na Casa e determinou celeridade na conclusão dos trabalhos.

A Constituição de 1988 definiu que os ministros podem ingressar na Corte com 35 anos e ficar até os 70, ou seja, por mais de três décadas. Além disso, concedeu ao presidente da República a atribuição exclusiva de indicar os magistrados do tribunal, seguindo o modelo americano. A Câmara vai discutir alterar esses dois pontos. Deputados consideram que 35 anos é muito tempo para um ministro ficar no cargo e a indicação de até quatro nomes para o Supremo deve ser feita pela Câmara e pelo Senado, dois para cada. A proposta precisa passar pelo plenário da Câmara e Senado.

O presidente da comissão especial instalada por Eduardo Cunha, deputado Arthur Maia (SD-BA), afirmou ao Estado que recebeu do peemedebista a recomendação para agilizar a discussão sobre uma proposta única sobre o tema – sete estão em discussão – e sua votação.

PRAZO MENOR
“O Eduardo Cunha me pediu, como presidente, para que nós não utilizássemos as 40 sessões que temos como prazo regimental para discutir e votar a proposta. Ele gostaria muito que isso fosse feito num prazo menor. Eu vou buscar atendê-lo trabalhando o mais rapidamente possível”, afirmou Arthur Maia. E complementou: “Ele acha que é um tema que precisa ter uma definição rápida”, disse o deputado.

Nesse sentido, Arthur Maia agendou reunião hoje, antevéspera do feriado do Dia do Trabalho, quando o Congresso costuma estar esvaziado. “Antecipei a reunião para montarmos o nosso plano de trabalho que espero que não seja muito longo para a gente poder concluir isso com mais rapidez possível.”


AINDA SEM OPINIÃO
Procurado pela reportagem, Eduardo Cunha disse que pautou a discussão porque “vários deputados pediram”, mas que “não tem ainda opinião” a respeito do assunto. O deputado instalou a comissão especial no mesmo dia em que a “proposta mãe” foi desarquivada.

Segundo interlocutores, ele teria criado a comissão especial para cumprir acordo que garantiu a votação da chamada PEC da Bengala no plenário da Câmara. A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.

30 de abril de 2015
Andreza Matais
Estadão

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