14 DE JANEIRO DE 1996 - Neste dia, a comerciária Cleusa de Oliveira, 39 anos, foi levada por populares ao Hospital Padre Olivério Kremer, em Realengo, subúrbio do Rio, após ter sido encontrada caída na rua, com fortes dores no peito e sem força para caminhar. Carregada, chegou ao hospital às 21 horas. Mas não passou da porta de entrada, onde permaneceu deitada num banco de cimento. Uma hora e meia depois de agonizar, morreu ali mesmo. O relógio marcava 22 horas e 30 minutos.
Foram inúteis os apelos, os gritos, a revolta das pessoas que se agrupavam perto de Cleusa. Uns à espera de atendimento. E todos clamando para que os médicos socorressem Cleusa. Quase derrubaram as grades da portaria, que estavam fechadas. Os médicos não a socorreram. “Estamos em greve“, ouvia-se dizer as vozes do pessoal vestido de branco e que vinham lá de dentro do hospital. Era o que também se lia nas faixas esticadas na portaria. Por causa da greve, equipes de televisão estavam presentes à porta do Olivério Kremer. Tudo foi flagrado pelas câmeras, desde a chegada até Cleusa morrer e exibido nos noticiários do dia seguinte.
O PROCESSO JUDICIAL
Cleusa deixou apenas um filho de 14 anos. Posto sob a tutela da tia, o menino deu entrada na Justiça com ação indenizatória contra o Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1997 veio a sentença impondo ao Estado-réu a obrigação do pagamento de pensão e dano moral ao filho. E paralelamente, o Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra 5 médicos plantonistas, acusados pelo Ministério Público como autores de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Ouvido a respeito da condenação do Estado, o então governador Marcelo Alencar declarou à Folha de São Paulo: “O Estado vai recorrer”. De minha parte e como advogado da causa e também procurado pelos jornalistas, respondi: “O Estado se recorrer vai perder novamente”. O Estado recorreu e perdeu. O Tribunal de Justiça manteve integralmente a Sentença da 1ª instância. Da parte do Estado, houve uma só mudança: trocaram o nome do hospital que passou a chamar Hospital Albert Schweiter. Nada mais.
Cleusa deixou apenas um filho de 14 anos. Posto sob a tutela da tia, o menino deu entrada na Justiça com ação indenizatória contra o Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1997 veio a sentença impondo ao Estado-réu a obrigação do pagamento de pensão e dano moral ao filho. E paralelamente, o Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra 5 médicos plantonistas, acusados pelo Ministério Público como autores de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Ouvido a respeito da condenação do Estado, o então governador Marcelo Alencar declarou à Folha de São Paulo: “O Estado vai recorrer”. De minha parte e como advogado da causa e também procurado pelos jornalistas, respondi: “O Estado se recorrer vai perder novamente”. O Estado recorreu e perdeu. O Tribunal de Justiça manteve integralmente a Sentença da 1ª instância. Da parte do Estado, houve uma só mudança: trocaram o nome do hospital que passou a chamar Hospital Albert Schweiter. Nada mais.
NADA MUDOU. PIOROU, ATÉ.
2 DE JUNHO DE 2014 - Foi anteontem. O fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, 63 anos, saiu de casa para caminhar no Aterro do Flamengo. Ao voltar para casa de ônibus, sentiu fortes dores no peito dentro do coletivo (linha 422, Grajaú-Cosme Velho). Sem perder tempo, o motorista Amarildo, imediatamente, parou o ônibus na porta do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)e pediu que socorressem aquele passageiro. Amarildo — e mais gente com ele — todos imploraram socorro, justamente na instituição pública federal especializada em cardiologia. No entanto, como noticiam os jornais de ontem e de hoje, Luiz Cláudio “não recebeu qualquer cuidado dos médicos do instituto… após dez minutos de espera, ele foi atendido pela equipe de uma ambulância que chegava ao instituto. Só meia hora depois à parada do ônibus é que bombeiros do Samu chegaram para prestar socorro. Eles tentaram, em vão, reanimar o fotógrafo por 40 minutos… Além de a unidade de saúde não ter serviço de emergência, os profissionais de saúde estavam em greve”
(O Globo, edição de hoje, 4.6.2014, p. 12/13).
SEM DESCULPAS, SEM JUSTIFICATIVAS
Não existe motivo algum, minimamente plausível, para que Luiz Cláudio não fosse socorrido pelo INC. Imediata e eficazmente socorrido. Dizer que lá não existe serviço de emergência é de um cinismo sem igual e repugnante. Tem, sim. E tem muito mais que uma emergência. Tem um serviço completo e moderno e que as emergências não têm. Tem médicos e pessoal especializado. Tem equipamentos e tecnologia avançadas e específicas para prestar todo tipo de socorro aos cardíacos. Mais ainda àquele que está com a vida por um fio, agonizante, caído no chão de um ônibus parado na porta do INC e com o coração quase parando. Até que parou de bater.
2 DE JUNHO DE 2014 - Foi anteontem. O fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, 63 anos, saiu de casa para caminhar no Aterro do Flamengo. Ao voltar para casa de ônibus, sentiu fortes dores no peito dentro do coletivo (linha 422, Grajaú-Cosme Velho). Sem perder tempo, o motorista Amarildo, imediatamente, parou o ônibus na porta do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)e pediu que socorressem aquele passageiro. Amarildo — e mais gente com ele — todos imploraram socorro, justamente na instituição pública federal especializada em cardiologia. No entanto, como noticiam os jornais de ontem e de hoje, Luiz Cláudio “não recebeu qualquer cuidado dos médicos do instituto… após dez minutos de espera, ele foi atendido pela equipe de uma ambulância que chegava ao instituto. Só meia hora depois à parada do ônibus é que bombeiros do Samu chegaram para prestar socorro. Eles tentaram, em vão, reanimar o fotógrafo por 40 minutos… Além de a unidade de saúde não ter serviço de emergência, os profissionais de saúde estavam em greve”
(O Globo, edição de hoje, 4.6.2014, p. 12/13).
SEM DESCULPAS, SEM JUSTIFICATIVAS
Não existe motivo algum, minimamente plausível, para que Luiz Cláudio não fosse socorrido pelo INC. Imediata e eficazmente socorrido. Dizer que lá não existe serviço de emergência é de um cinismo sem igual e repugnante. Tem, sim. E tem muito mais que uma emergência. Tem um serviço completo e moderno e que as emergências não têm. Tem médicos e pessoal especializado. Tem equipamentos e tecnologia avançadas e específicas para prestar todo tipo de socorro aos cardíacos. Mais ainda àquele que está com a vida por um fio, agonizante, caído no chão de um ônibus parado na porta do INC e com o coração quase parando. Até que parou de bater.
No que diz respeito à greve, subscrevo o editorial de hoje do O Globo: “HOMICÍDIO - A SAÚDE é um serviço essencial, regido por normas em caso de greve, a fim de que, em hipótese alguma, haja risco de vida e a segurança do cidadão. O CONTRÁRIO do que ocorreu no caso do fotógrafo Luiz Claudio Morigo, que morreu num ônibus, em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia, devido à falta de atendimento por médicos de braços cruzados. UM TRÁGICO episódio que exige investigação policial séria, para cobrar responsabilidades, inclusive com o possível enquadramento de culpados por homicídio“.
E concluo eu: Eles não sentem piedade de nós, como não sentiram de Cleuza, da pequena Adrielly, de Luiz Cláudio…..
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