"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 11 de maio de 2014

METADE DO CONGRESSO RESPONDE AÇÃO PENAL OU INQUÉRITO NO STF


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Segundo Rodrigo Janot, seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos

Cerca de 300 dos 594 parlamentares brasileiros têm pendênciais criminais no Supremo, revelou o procurador-geral da República Rodrigo Janot

 

De acordo com o levantamento elaborado pelo site Congresso em Foco, divulgado em setembro de 2013, 224 parlamentares respondiam a 542 pendências criminais no mais alto tribunal do país. Entretanto, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior, chegando a “pouco menos de 300”.

Considerando os 594 congressistas, praticamente a metade do Congresso é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Janot detalha que elaborou uma estratégia para tentar agilizar o julgamento das ações criminais contra deputados e senadores, recomendando o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos mais relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, explica.

Janot aponta a morosidade da máquina judiciária como responsável pelo acúmulo dos processos no Supremo. Segundo o procurador, se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia.


Conforme o raciocínio de Janot seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos. Tamanha burocracia e  lentidão no tratamento dos casos desperta desconfiança em toda a sociedade, diz: “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade”.

 

11 de maio de 2014
in resistencia-democratica 

Fontes: Congresso em Foco-Janot: metade do Congresso tem pendências

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