Segundo Rodrigo Janot, seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos
Cerca de 300 dos 594 parlamentares brasileiros têm pendênciais criminais no Supremo, revelou o procurador-geral da República Rodrigo Janot
De acordo com o levantamento elaborado pelo site Congresso em Foco, divulgado em setembro de 2013, 224 parlamentares respondiam a 542 pendências criminais no mais alto tribunal do país. Entretanto, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior, chegando a “pouco menos de 300”.
Considerando os 594 congressistas, praticamente a metade do Congresso é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Janot detalha que elaborou uma estratégia para tentar agilizar o julgamento das ações criminais contra deputados e senadores, recomendando o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos mais relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, explica.
Janot aponta a morosidade da máquina judiciária como responsável pelo acúmulo dos processos no Supremo. Segundo o procurador, se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia.
Conforme o raciocínio de Janot seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos. Tamanha burocracia e lentidão no tratamento dos casos desperta desconfiança em toda a sociedade, diz: “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade”.
Considerando os 594 congressistas, praticamente a metade do Congresso é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Janot detalha que elaborou uma estratégia para tentar agilizar o julgamento das ações criminais contra deputados e senadores, recomendando o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos mais relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, explica.
Janot aponta a morosidade da máquina judiciária como responsável pelo acúmulo dos processos no Supremo. Segundo o procurador, se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia.
Conforme o raciocínio de Janot seria necessário mais de sete anos para a conclusão dos julgamentos. Tamanha burocracia e lentidão no tratamento dos casos desperta desconfiança em toda a sociedade, diz: “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade”.
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