"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 12 de março de 2014

THE ROAD TO SERFDOM - O CAMINHO DA SERVIDÃO



 
 
Na Brasil, mesmo antes de Lula subir ao poder, o avanço no caminho da servidão já havia sido bem maior, a carga tributária nos anos 90, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso disparou, tanto que hoje podemos afirmar, sem medo de errar, que o brasileiro é escravo, seguramente é 40% escravo. Trabalha de janeiro a junho só para pagar impostos. São entre 142 a 157 dias no ano. 

Na década de 1970, o cidadão trabalhava 2 meses e 16 dias para pagamento dos tributos; na de 1980, 2 meses e 17 dias e, na década de 1990, 3 meses e 12 dias. Agora já chega a mais de 5 meses ao ano, e isso sem contar que esteve ameaçado por mais um imposto irracional, que se caracterizava pelas múltiplas tributações e penalizava produtos e serviços de maior valor agregado, que foi a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e sua cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), defendida pelo PT - Partido dos Trabalhadores.

No início do primeiro mandato de FHC, a carga tributária total era
equivalente a 28,9% do PIB. Ele entregou o país a Lula com 35,8%. O aumento foi de 6,9 pontos percentuais. E agora estamos próximos de 40%. E sem condições para poder importar.

O que tivemos na realidade foi a transferência do imposto inflacionário em imposto formal, assim a União, os Estados e municípios extrapolaram as suas atribuições. É importante recordar que, muito antes de 1992, o Brasil alcançara um estágio de desorganização política e econômica em que não lhe restava senão ser governada de forma ditatorial. Mas optou-se em manter a democracia, o Presidente Itamar Franco, conseguiu um certo consenso, e muito se deveu ao fato de que o PT - Partido dos Trabalhadores ser ainda rejeitado pela sociedade, vinha de uma postura autoritária, que não abandonou por certo, rejeitou o Plano Real, a Constituinte e a nova Constituição.

Seguramente que o PT - Partido dos Trabalhadores não o fez por razões democráticas, que também se fundamentavam, com destaque para o intenso trabalho realizado pelo Engenheiro Henry Maksoud.

Se estudarmos a história, veremos que depois de outros dois engenheiros, o engenheiro André Pinto Rebouças, o engenheiro Alfred d'Escragnolle Taunay, o Visconde Taunay, que, com Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo e José do Patrocínio, nunca tivemos nomes que tenham se destacado tanto na defesa da liberdade, em especial da liberdade econômica e política.

Mas isso não é estudado e não é ensinado nas nossas escolas e muito menos nas universidades. O engenheiro procurou se destacar e influenciar a população brasileira para liberdade, o fez também como Editor dos livros "Constituinte Independente e Apartidária", Editora Visão Ltda., São Paulo, 1986 e "Proposta de Constituição para o Brasil de Henry Maksoud", de junho de 1987, com discussões publicadas pela Revista Visão de julho de 1987 a fevereiro de 1988, Editora Visão Ltda., São Paulo, 1988.

Soube também influenciar economistas e políticos para que viéssemos a ter mais respeito com a nossa moeda, e não transformá la em um dos mais cruéis impostos, o imposto inflacionário. Merece destaque nesta linha o Livro "O Cruzado e Outras Ilusões", Editora Visão Ltda., São Paulo, 1987.

Virá o dia em que ninguém mais duvidará que a democracia entraria em colapso se não tivéssemos mais respeito com a moeda e diminuído o tamanho do Estado nas costas do contribuinte. Mas isso foi feito sob o governo de um dos mais fracos presidentes que tivemos no período republicano. Sucedendo o Presidente Fernando Affonso Collor de Mello conseguiu evitar o caos e deixar ao brasileiro a herança de uma moeda sólida, ao menos até a chegada do PT - Partido dos Trabalhadores no Poder, que foi o principal beneficiário de seus resultados, pois foi a partir do Plano Real e de uma conjuntura internacional que nos foi favorável, ao menos para a venda do Brasil, como podemos dizer quando uma nação passa a se concentrar somente na venda de commodities e promove sua desindustrialização.

FHC e Lula, com sua terceirizada, são irmãos siameses, apesar de toda a ladainha dos tucanos de que os petistas são "estatizantes" e atrasados, diferentes deles.

O mais do mesmo. Lula de fato é distinto em vários outros aspectos, mas não difere do que foi FHC no fundamental: quando se trata de tirar o peso do Estado de cima da gente.

Sob Lula, e depois com sua terceirizada, muitas das iniciativas de modernização do Estado promovidas por FHC foram abandonadas. A ênfase que o PT dá às agências reguladoras (Aneel, Anatel etc.) e às concessões (de rodovias, por exemplo), fundamentais para atrair investimentos privados, ainda continua muito próxima de zero.

FHC, por sua vez, foi muito mais tímido que Lula, com sua terceirizada, na chamada agenda social. O tucano também foi menos responsável, do ponto de vista fiscal, que Lula, mas nada comparado a Dilma. Só economizou nos superávits primários (para tentar reduzir a dívida pública) a partir de 1999, quando o FMI exigiu ao emprestar dinheiro ao Brasil. Mesmo assim, o superávit do governo central promovido por FHC foi de 2% do PIB, em média, no segundo mandato (0,3% no primeiro). O de Lula alcançou 2,7%.

O ponto central, no entanto, é que, apesar de orientações diferentes, ambos governaram jogando o ônus de suas políticas para a sociedade, arrochando empresas, as médias e microempresas em especial, e pessoas físicas com mais e novos impostos, contribuições e taxas.

A verdade é que depois do Governo Itamar não tivemos nomes que conseguissem governar o Brasil democraticamente. A intervenção estatal e o inchaço público tiveram no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso uma inflexão, vieram decisões arbitrárias, no melhor estilo top-down, a privataria foi uma delas, a carga tributária cresceu e não foram feitas as reformas que o Brasil necessita. Os ocupantes do Palácio do Planalto procrastinaram. E o mais grave é que o melhor período para as reformas passou, agora estamos nos aproximando de uma grave crise, pois a sociedade de privilégios, criada pelo PT - Partido dos Trabalhadores, com o apoio irrestrito do dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, não se sustenta.

No cenário internacional as commodities estão perdendo valor, o Brasil deixou de ser competitivo, tivemos uma desindustrialização sem precedentes na história mundial e os gastos públicos são crescentes. As dívidas internas e externas são crescentes, a carga tributária, das mais elevadas do mundo, não retorna em serviços públicos e temos o retorno do imposto inflacionário que irá destruir toda a mentira montada de que foram colocados milhões fora da miséria e da pobreza, quando sabemos que foi resultado do fim do imposto inflacionário e da conjuntura internacional favorável o cenário que deu novas perspectivas a milhões de brasileiros.

O ex-presimente e sua terceirizada limitaram a tirar proveito da conjuntura pela qual passou o Brasil, e agora sinalizam para um cenário de decadência e no momento crítico contará com o apoio de muitos de nossos políticos para que não percam seus privilégios. E dane-se a sociedade brasileira, os empreendedores e os mais pobres em especial. Teremos uma ampliação do poder por parte do PT - Partido dos Trabalhadores, que juntamente com sua base afilhada, que será ampliada, e assim nos imporá sua Agenda, tal qual foi feito na Venezuela e na Argentina, países que já vivem o caos.

A alternativa idealizada por Rebouças, Taunay, Patrocínio, Nabuco, passando por Roberto Campos e Maksoud de liberdade não contará com o apoio da sociedade, cada um deles, a seu tempo, seja no início da "república" ou no final dela, servirão apenas como referencial para ofensas. E assim termos a oclocracia vencendo a democracia.

E assim teremos a oclocracia vencendo a democracia, mais uma vez perde-se a liberdade e o futuro.

Só nos resta ler Stefan Zweig, ele que foi um escritor, romancista, poeta, dramaturgo, jornalista e biógrafo austríaco de origem judaica, que a partir da década de 1920 e até sua morte no Brasil foi um dos escritores mais famosos e vendidos do mundo.

Stefan Zweig nos deixou um livro de ficção: "Brasil, país do futuro". A menos que venhamos a ler, debater, estudar, criticar e comparar o que foi escrito pelo Nobel¹ Frederich August von Hayek em "The Road to Serfdom" e assim entender o que se passa no Brasil.

Este livro, "The Road to Serfdom", foi traduzido para a língua portuguesa com o nome "O caminho da servidão" por: Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro, e contou com a revisão para nova ortografia de Alessandro Manuel e encontra-se disponível para download através de diversos sites.

O triste é que não teremos tempo para reverter o curso da história. Portanto, os cenários serão similares no Brasil, Argentina e Venezuela: desabastecimento, desinvestimento, violência, restrições a liberdade, em especial econômica, em
resumo, com o efeito Orloff, povos na servidão.
 
12 de março de 2014
Gerhard Erich Boehme é Engenheiro

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