O governo brasileiro leiloa hoje o campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos - o maior descoberto no mundo desde 2008. O evento está marcado para começar às 14 horas, desde que não apareçam liminares que possam atrasar o início. Será a primeira área no Brasil ofertada sob regime de partilha de produção. Nesse modelo, a propriedade do óleo extraído é exclusiva da União. O consórcio vencedor vai trabalhar para produzir no bloco e, como pagamento, recebe uma parcela do petróleo extraído.
Dessa forma, vence a licitação o consórcio que ofertar o maior percentual em óleo para a União. Essa será a única variável que decidirá a competição. O valor do bônus de assinatura é fixo e não interfere no resultado. Segundo o edital do leilão, o lance mínimo é de 41,65% do lucro em óleo. O valor do bônus de assinatura será fixo, em R$ 15 bilhões, e não interfere no resultado.
No caso do regime de concessão, utilizado nas 11 rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo realizados pela ANP até hoje, o óleo produzido pertence à empresa que o extrai, durante o período de concessão, e a União recebe as taxas e royalties referentes a essa extração.
O leilão começa com um vídeo de apresentação sobre a área que será ofertada, descrita pelo governo com poucos riscos e muito atrativa, com um poço perfurado, uma descoberta e estimativas de que haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperáveis.
Após o vídeo, os inscritos para fazer ofertas serão convidados para escrever em um papel o seu lance, lacrar e colocar em uma urna, em um tempo pré-determinado pela agência. A ANP vai verificar se cada envelope de ofertas está lacrado e informar aos presentes quais as empresas ou consórcios que fizeram lances e quais as participações acionárias de cada um nos consórcios.
Em seguida, um representante da ANP vai abrir cada envelope e anunciar as ofertas. Por fim, será destacado o vencedor. Caso haja empate, os licitantes serão convidados a fazer ofertas superiores às realizadas. Em caso de novo empate, será feito um sorteio.
Interessados
Há 11 empresas inscritas para participar da competição de Libra e que pagaram a taxa de participação de R$ 2 milhões. Mas há a expectativa de que apenas um consórcio dispute o direito de produzir petróleo no gigantesco campo.
Apesar do atrativo incomum de leiloar uma área com a descoberta de um reservatório gigante de petróleo, o governo pode se frustrar com uma licitação sem concorrência.
(Valor Econômico)
in coroneLeaks
21 de outubro de 2013
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