"Galopa feliz pelas matas de Pindorama, a mula burocrática sem cabeça." (Claudio de Moura Castro)
Uma história rocambolesca.
Uma bica de água construída para abastecer a sede de uma fazenda, zelosamente preservada por duas gerações, pois havia sido feita pelo avô, na década de 30, torna-se o alvo da estúpida fúria legiferante do Estado, sendo autuada por crime ambiental.
A mata ciliar envolvendo a nascente tem o dobro ou o quádruplo do raio de proteção exigido pela legislação ambiental. Acima dela, plantaram mais 5 hectares de madeira de lei, como área de proteção adicional.
Essa vazão que abastece a sede, por ser tão pequena, a lei a classifica como "uso insignificante de água".
Agora, então, vem a surpresa: é que o "uso insignificante de água" é crime... Mas observem bem, não o uso da água insignificante, mas o não informar o Estado o gasto da bica de água insignificante, ah!... Isso é crime!
Seguindo a lógica dessa estupidez, todas as bicas de água insignificante que existem em Pindorama são ilegais, e os donos passíveis de serem autuados... Milhões de propriedades agrícolas tornaram-se ilegais e passiveis de punição por força de uma lei obtusa.
Subitamente, a pequena obra de engenharia do avô, tornou-se clandestina e ilegal... Intolerável aos olhos do leviatão estatal.
Agora, o mais absurdo dessa rocambolesca história: a única área degradada da fazenda é uma erosão provocada pela rodovia federal que a atravessa. Como a responsabilidade é do Estado, a fiscalização se faz de cega, como a justiça.
Pelo dito, a fazenda é um exemplo de uso criterioso da terra. Há 27 anos iniciou o plantio de árvores. A taxa de ocupação produtiva fica acima de 98%. É cada vez maior a cobertura por essências nativas. Dos 320 hectares, 32% são reservas, 29% eucaliptais, 16% cafezais e cerca de 15% matas plantadas, combinando madeiras nobres com cafezais sombreados. São mais de 100.000 essências plantadas e 200.000 mil eucaliptos.
É um modelo de sustentabilidade, com áreas florestais muito acima do exigido por lei.
Elogios? Não! Autuação por bica "de uso insignificante de água"!!! Crime ambiental!!! Abertura de processo!!!
"É PARADIGMÁTICO CONTRASTAR O BARULHO GERADO POR ESTE PUERIL "CRIME" DIANTE DO QUE VEMOS POR TODOS OS LADOS."
A baía de Guanabara é uma cloaca. O Tiête, uma imundície... E assim no resto do país, inclusive o rio que atravessa a cidade de Joinville.
Mas tudo bem... Hanna Arendt não culpou apenas os nazistas, mas também o alemão comum: por uma obediência mecânica, diante de uma lei ruim...
Mas por que trago à tona essa história de crime ambiental?! Porque considero exemplar como modelo da histórica estupidez das Leis irrelevantes ou de aplicação irracional, a crônica de Claudio de Moura Castro, em cujo texto me apoiei e no qual encontrei uma similaridade com o julgamento do mensalão da gangue de Lula.
Porque enxergo um paralelo diante do espantoso absurdo de um julgamento, que a nação dava como 'favas contadas', acabou surpreendida por um resultado 'kafkiano', que a despeito de todo o 'maiorias contingentes' ou 'multidão', faz prevalecer a decisão de um juízo irracional, a meu ver ilegal, ferindo de morte o estado de direito e contrariando todas as assertivas feitas anteriormente.
De 'marginais do poder" a vitoriosos 'inocentes' ou 'injustiçados'...
19 de setembro de 2013
m.americo
Uma história rocambolesca.
Uma bica de água construída para abastecer a sede de uma fazenda, zelosamente preservada por duas gerações, pois havia sido feita pelo avô, na década de 30, torna-se o alvo da estúpida fúria legiferante do Estado, sendo autuada por crime ambiental.
A mata ciliar envolvendo a nascente tem o dobro ou o quádruplo do raio de proteção exigido pela legislação ambiental. Acima dela, plantaram mais 5 hectares de madeira de lei, como área de proteção adicional.
Essa vazão que abastece a sede, por ser tão pequena, a lei a classifica como "uso insignificante de água".
Agora, então, vem a surpresa: é que o "uso insignificante de água" é crime... Mas observem bem, não o uso da água insignificante, mas o não informar o Estado o gasto da bica de água insignificante, ah!... Isso é crime!
Seguindo a lógica dessa estupidez, todas as bicas de água insignificante que existem em Pindorama são ilegais, e os donos passíveis de serem autuados... Milhões de propriedades agrícolas tornaram-se ilegais e passiveis de punição por força de uma lei obtusa.
Subitamente, a pequena obra de engenharia do avô, tornou-se clandestina e ilegal... Intolerável aos olhos do leviatão estatal.
Agora, o mais absurdo dessa rocambolesca história: a única área degradada da fazenda é uma erosão provocada pela rodovia federal que a atravessa. Como a responsabilidade é do Estado, a fiscalização se faz de cega, como a justiça.
Pelo dito, a fazenda é um exemplo de uso criterioso da terra. Há 27 anos iniciou o plantio de árvores. A taxa de ocupação produtiva fica acima de 98%. É cada vez maior a cobertura por essências nativas. Dos 320 hectares, 32% são reservas, 29% eucaliptais, 16% cafezais e cerca de 15% matas plantadas, combinando madeiras nobres com cafezais sombreados. São mais de 100.000 essências plantadas e 200.000 mil eucaliptos.
É um modelo de sustentabilidade, com áreas florestais muito acima do exigido por lei.
Elogios? Não! Autuação por bica "de uso insignificante de água"!!! Crime ambiental!!! Abertura de processo!!!
"É PARADIGMÁTICO CONTRASTAR O BARULHO GERADO POR ESTE PUERIL "CRIME" DIANTE DO QUE VEMOS POR TODOS OS LADOS."
A baía de Guanabara é uma cloaca. O Tiête, uma imundície... E assim no resto do país, inclusive o rio que atravessa a cidade de Joinville.
Mas tudo bem... Hanna Arendt não culpou apenas os nazistas, mas também o alemão comum: por uma obediência mecânica, diante de uma lei ruim...
Mas por que trago à tona essa história de crime ambiental?! Porque considero exemplar como modelo da histórica estupidez das Leis irrelevantes ou de aplicação irracional, a crônica de Claudio de Moura Castro, em cujo texto me apoiei e no qual encontrei uma similaridade com o julgamento do mensalão da gangue de Lula.
Porque enxergo um paralelo diante do espantoso absurdo de um julgamento, que a nação dava como 'favas contadas', acabou surpreendida por um resultado 'kafkiano', que a despeito de todo o 'maiorias contingentes' ou 'multidão', faz prevalecer a decisão de um juízo irracional, a meu ver ilegal, ferindo de morte o estado de direito e contrariando todas as assertivas feitas anteriormente.
De 'marginais do poder" a vitoriosos 'inocentes' ou 'injustiçados'...
19 de setembro de 2013
m.americo
Senhores do LP&VF (ou LPVF), quero avisá-los que existem, sim, crimes ambientais reais, como caças ilegais (sem autorização dos órgãos ecológicos competentes), desmatamentos ilegais (sem autorização), epidemias, fabricações de balões juninos, seus portes, suas solturas e seus transportes, inundações, poluições, queimadas ilegais (sem autorização), rinhas e outros. Exemplos de crimes ambientais notórios: "Derramamento de petróleo no Golfo do México causado pela British Petroleum", "desmatamentos ilegais na Amazônia" e outros. Crimes ambientais podem gerar até fomes em grande escala e outras desgraças. Por isso, combatamos estes crimes. Agradeço-lhes de todo o meu coração! Obrigado!
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