O ministro Paulo Guedes afirmou que o atual sistema de Previdência é uma “fábrica de desigualdades”. Ele comparou a aposentadoria do INSS ao que os deputados e funcionários da Câmara recebem quando se aposentam. “A aposentadoria média (na Câmara) é 20 vezes a aposentadoria média do INSS. A aposentadoria do INSS é R$ 1,3 mil. A aposentadoria média nesse ambiente é de R$ 28 mil. A nossa reforma tenta justamente endereçar esses problemas. Com escala progressiva, estamos removendo privilégios” — disse.
O ministro fez uma longa defesa do sistema de capitalização, pelo qual cada cidadão contribui para sua própria aposentadoria. Atualmente, o sistema é de repartição (os trabalhadores custeiam a aposentadoria de quem já está fora do mercado).
SOLUÇÃO MÁGICA – Guedes diz que a reforma será capaz de economizar R$ 1 trilhão com o lançamento do novo sistema previdenciário. “O sistema de capitalização não tem bomba demográfica, não tem a bomba de não levar recursos para o futuro, não tem essas desigualdades. Você tem sempre a possibilidade de aumentar dramaticamente as aposentadorias. O Brasil já tem impostos de 34% do PIB e não consegue dar uma aposentadoria digna. Do ponto de vista técnico, um sistema de capitalização bota o país para crescer” — assegurou.
Guedes também defendeu o Imposto de Renda negativo para quem ganha menos de um salário mínimo. Modelo seria usado no sistema de capitalização como forma de complementar renda.
“RENTISTAS” – Segundo o ministro, os desequilíbrios fiscais provocados pelo déficit da Previdência são socialmente injustos. “O Brasil virou o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores” — disse.
Um dos deputados classificou Guedes de rentista, lembrando que o ministro é um dos fundadores do banco BTG Pactual. O ministro reagiu contrariado.
“Eu não gostaria de ser classificado de rentista. Eu não classifico ninguém, e não gostaria de ser classificado. O banco foi uma das dez instituições que eu criei na vida. Os MBAs executivos que existem no Brasil fui eu que criei. Eu fiz a Abril Educação. Eu criei coisas interessantes. Então, rentista não é o que eu fui na vida, mas um empreendedor. Eu preferiria ser um professor. Mas a questão ideológica me carimbava quando eu vim do exterior. É muito dura a vida quando você não anda em bando” — desabafou.
CLASSE MÉDIA ALTA – O ministro da Economia se defendeu de críticas de que a reforma da Previdência seria prejudicial à população mais pobre.
“Não tem esse ataque aos de baixo. É uma visão equivocada. Os mais pobres, aliás, são os que se aposentam hoje mais tarde. As mulheres mais pobres estão se aposentando com 61,5 anos. Passou para 62 (na proposta), você não atingiu (os mais pobres). Você atingiu justamente a moça de classe média alta que fez um concurso público novo, nunca ficou desempregada, contribuiu a vida inteira e se aposenta aos 55, 56. Essa vai ter que trabalhar mais sete anos e vai contribuir mais” — disse o ministro.
Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência é o da mudança nas regras de acesso ao benefício pago a idosos de baixa renda, o BPC. Guedes admitiu que essa alteração é um “problema” e que entenderá se a medida for alterada no Congresso. Mas o ministro argumentou que a ideia é que estimular a contribuição ao regime previdenciário.
ISENTAR A EMPRESA – Além do impacto sobre as contas públicas, Guedes disse aos deputados que o sistema previdenciário tem um sistema de financiamento “perverso”, por se basear em tributos que incidem sobre a folha de pagamento.
“A segunda bomba a bordo desse avião é a forma perversa como ele é financiado. Financiar aposentadoria do trabalhador idoso desempregando trabalhadores é, na minha opinião, uma forma perversa de financiar o sistema. Cobrar encargos trabalhistas sobre a mão de obra é, do ponto de vista social, uma condenação. É um sistema perverso. Quarenta milhões de brasileiros estão excluídos do mercado formal” — disse Guedes.
Guedes também defendeu o Imposto de Renda negativo para quem ganha menos de um salário mínimo. O modelo seria usado no sistema de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para si mesmo, como forma de complementar renda.
BATE-BOCA – No início da noite, após mais de quatro horas de audiência na Câmara, Guedes irritou-se com as interrupções de deputados do PT que o questionavam durante sua fala. O ministro contra-atacou, acusando os parlamentares de serem “especialistas em fake news” e não terem agido nas últimas décadas para corrigir injustiças tributárias e previdenciárias.
“Vocês estão há quatro mandatos (no poder)! Por que não cobraram impostos sobre dividendos? Vocês estiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não cortaram nada? Eu respeitei a Casa, mas a casa não está me respeitando! A Casa não me dá o direito de falar!” – gritou Guedes, classificando deputados da oposição de “especialistas em criar bagunça” por promover o que ele chamou de “fake news” sobre a reforma.
O ministro explicou também que o impacto da reforma vai ser maior sobre os servidores do que sobre os trabalhadores do INSS. Ele citou que, pela proposta, a alíquota progressiva da Previdência, que vai incidir sobre os salários dos brasileiros, será de até 22% no caso dos servidores. Para os trabalhadores do INSS, a alíquota máxima será de 14%.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, com esses graves argumentos sociais para justificar a reforma, Guedes merece ser condecorado. Pelo que disse, a crise econômica é culpa da contribuição previdenciária das empresas, que ele quer extinguir. Em suas palavras, a reforma não vai retirar direito algum e tem o condão de abrir milhões de empregos, porque o tal sistema de capitalização “bota o país para crescer”. Esse tipo de justificativa só pode ser Piada do Ano. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, com esses graves argumentos sociais para justificar a reforma, Guedes merece ser condecorado. Pelo que disse, a crise econômica é culpa da contribuição previdenciária das empresas, que ele quer extinguir. Em suas palavras, a reforma não vai retirar direito algum e tem o condão de abrir milhões de empregos, porque o tal sistema de capitalização “bota o país para crescer”. Esse tipo de justificativa só pode ser Piada do Ano. (C.N.)
04 de abril de 2019
Manoel VenturaO Globo
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